Entrevistado neste sábado (22) dentro do
programa Registrando, na Rádio Princesa do Vale, o deputado estadual George
Soares (PR), ao se dirigir a uma indagação feita por um ouvinte sobre o fato de
a Prefeitura do Assú ter decidido não realizar o Carnaval, destacou compreender
o propósito da Recomendação com este fim, procedente do Ministério Público
Estadual (MPE), mas não deixou de registrar que a gestão tenha demonstrado tanto
zelo em obedecer tal instrução, mas não tenha tido o mesmo comportamento noutra
Recomendação.
Ele se referiu à orientação do MPE para que o governo
municipal se enquadrasse ao que é preconizado pela Súmula Vinculante nº 13, do
Supremo Tribunal Federal (STF).
A referida Súmula veda o nepotismo nos três poderes, no
âmbito da União, dos Estados e dos municípios.
O dispositivo tem de ser seguido por todos os órgãos
públicos e, na prática, proíbe a contratação de parentes de autoridades e de
funcionários para cargos de confiança, de comissão e de função gratificada no
serviço público, e o deputado lembrou que diversos familiares do prefeito
possuem rendimentos custeados pelos cofres públicos municipais - numa soma que
ultrapassaria os R$ 1 milhão -, consequentemente, ferindo o que estabelece a
referida Súmula.
Mas, o prefeito ignorou o recado do MPE naquele
instante, diferente da atitude em relação ao carnaval.
O deputado também citou cidades onde idêntica
Recomendação existiu, mas os gestores mostraram ao órgão ministerial que o
Carnaval mais contribuiria do que prejudicaria, e conseguiram sensibilizar o
órgão de que a realização da festa momesca seria
salutar.
Ainda segundo o parlamentar, a não realização do
carnaval prejudica enormemente o comércio do Assú e gera aflição às famílias
locais, cujos filhos naturalmente procurarão cidades onde a folia ocorrerá,
sujeitando-os aos perigos que proliferam nas estradas do
RN.
Deputado sugere audiência e conclama as autoridades para resolver problema da falta de Pataxó
Ainda, durante a entrevista o deputado
estadual George Soares (PR) conclamou a classe política do município de
Ipanguaçu, sem distinção de cor partidária ou ideológica, para uma grande
mobilização.
Ainda, durante a entrevista o deputado
estadual George Soares (PR) conclamou a classe política do município de
Ipanguaçu, sem distinção de cor partidária ou ideológica, para uma grande
mobilização.
O parlamentar convocou todas as lideranças políticas
para que seja feita uma ampla corrente de união no sentido de se promover uma
profunda discussão sobre o problema do desabastecimento enfrentado pelo distrito
de Pataxó.
Publicamente, o deputado reiterou a disponibilidade
pessoal e de seu mandato para contribuir no surgimento de providências para a
questão, sugerindo a realização de uma Audiência Pública para colocar o tema sob
debate, contando com a participação de órgãos governamentais como a Companhia de
Águas e Esgotos do RN (Caern) e a Secretaria Estadual de Meio Ambiente e
Recursos Hídricos (Semarh), dentre outros.
George Soares disse já ter exposto tal preocupação ao
diretor-presidente da Caern, engenheiro Yuri Tasso, que lhe transmitiu girar em
torno de aproximadamente R$ 1,3 milhão o investimento necessário para montar um
sistema que resolverá a deficiência d’água em Pataxó.
Entretanto, registrou o deputado, é indispensável que
haja esta integração política de todo o município para buscar a viabilização do
empreendimento na esfera da administração estadual.
Fonte: Blog De Olho no Assu
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