“Independência entre Poderes não implica impunidade”, diz Fux

 

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, abriu os trabalhos do segundo semestre no Judiciário com uma discurso em resposta aos ataques que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) tem feito à Corte, a ministros e ao sistema eleitoral brasileiro.

Sem citar nominalmente Bolsonaro, Fux discursou, nesta segunda-feira (2/8), em defesa da harmonia e do respeito entre os Poderes: “Porém, a harmonia e a independência entre os Poderes não implicam impunidade de atos que exorbitem o necessário respeito às instituições”, disse o presidente do Supremo.

“Permanecemos atentos aos ataques de inverdades à honra dos cidadãos que se dedicam à causa pública. Atitudes como essas deslegitimam veladamente as instituições do país e ferem não apenas biografias individuais, mas corroem sorrateiramente os valores democráticos consolidados ao longo de anos pelo suor e pelo sangue dos que viveram em pro da construção da democracia do nosso país”, declarou Fux, defendendo, também sem citar o nome, o colega Luís Roberto Barroso, que preside o Tribunal Superior Eleitoral e tem sido alvo preferencial de Bolsonaro.

“O Supremo Tribunal Federal, seja nos momentos de calmaria, seja nos momentos de turbulência, tem cumprido o seu papel de salvaguardar a Constituição, atuando em prol da estabilidade institucional da nação, da harmonia entre os poderes e da proteção da democracia pelo povo e para o povo brasileiro. Numa sociedade democrática, momentos de crise nos convidam a fortalecer e não deslegitimar a confiança da sociedade nas instituições”, disse também o presidente do Supremo em seu discurso.

“No contexto atual, após 30 anos de consolidação democrática, o povo brasileiro jamais aceitaria que qualquer crise, por mais severa, fosse solucionada mediante mecanismos fora dos limites da Constituição. A história nos ensina: a democracia nos liberta do obscurantismo, da intolerância e da inverdade, permitindo que possamos exercer em plenitude a nossa dignidade e as nossas capacidades humanas”, acrescentou.

Metrópoles