Em ano eleitoral, o governo do presidente Jair Bolsonaro (PL) já anunciou o corte de R$ 57 bilhões em impostos aplicados em todo o país. É o que mostra um levantamento realizado pelo Sindifisco Nacional, que reúne auditores da Receita Federal.
Apenas nos últimos três meses, foram cortados seis tributos, incluindo a taxa sobre a importação de motos aquáticas. A maioria dos cortes ocorreu em março, a oito meses do pleito deste ano. Bolsonaro deve disputar a reeleição ao Palácio do Planalto.
IPI
O Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) foi o tributo que apresentou maior redução. Em 25 de fevereiro, o presidente Jair Bolsonaro editou um decreto que diminui em até 25% as alíquotas cobradas.
De acordo com o governo, a iniciativa reduz as alíquotas de IPI incidentes sobre automóveis, eletrodomésticos da chamada “linha branca” — como geladeiras, máquinas de lavar roupa e secadoras — e outros artigos industrializados. Ficam excluídos da medida produtos que contenham tabaco.
Os percentuais representam uma diminuição de R$ 19,5 bilhões na carga tributária para o governo federal em 2022; R$ 20,9 bilhões em 2023; e R$ 22,5 bilhões em 2024.
Por se tratar de um tributo extrafiscal e de natureza regulatória, o governo fica dispensado de apresentar uma fonte de compensação frente à redução, conforme determina a Lei de Responsabilidade Fiscal.
Metrópole
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