A alíquota do ICMS sobre o etanol no Rio Grande do Norte terá redução de 18% para 15,33%, conforme anunciou, nesta sexta-feira (29), a Secretaria Estadual de Tributação (SET).
A nova base de cálculo do tributo será estabelecida via decreto, que será publicado na edição do Diário Oficial do Estado (DOE) deste sábado (30), e passa a vigorar de forma retroativa a 15 de julho.
O objetivo é manter competitividade frente às recentes reduções no preço da gasolina, que teve uma nova redução anunciada ontem pela Petrobrás de 15 centavos direto nas distribuidoras.
No dia primeiro de julho, a SET já havia reduzido o ICMS, incidido sobre os combustíveis, energia elétrica e telecomunicações, a uma alíquota base de 18%. A decisão seguiu a Lei Complementar Feder
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