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Eletrônico de Votação por disseminação de notícias falsas. A pasta deve anunciar em breve um novo nome para seu lugar. No documento, Fachin cita uma reportagem do site Metrópoles, que mostrou que o coronel tinha publicações em suas redes sociais de apoio ao presidente Jair Bolsonaro (PL) e disseminava teorias bolsonaristas contra as urnas eletrônicas.
"Conforme apuração da imprensa, mensagens compartilhadas pelo coronel foram rotuladas como falsas e se prestaram a fazer militância contra as mesmas urnas eletrônicas que, na qualidade de técnico, este solicitou credenciamento junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para fiscalizar", escreveu Fachin.
O presidente do TSE informa Paulo Sergio do descredenciamento do coronel e solicita que o ministro indique outro nome, se julgar necessário. Fontes da Defesa afirmaram que o Exército deve indicar um novo nome em breve e possivelmente a conduta do coronel será investigada.
"À vista dos fatos narrados, serve o presente Ofício para comunicar a Vossa Excelência o descredenciamento do Coronel Ricardo Sant'Anna dos trabalhos de fiscalização, a partir desta data, rogando-se a esse Ministério, caso entenda necessária nova designação, que substitua o aludido militar por técnico habilitado para as funções", diz Fachin.
No documento, o ministro cita a resolução do TSE que "dispõe sobre os procedimentos de fiscalização e auditoria" da urna eletrônica. Ele acrescenta que a "elevada função de fiscalização do processo eleitoral" precisa ser exercida por membros "capazes de gozar de confiança da Corte e da sociedade, mostrando-se publicamente imbuídos dos nobres propósitos de aperfeiçoamento do sistema eleitoral e de fortalecimento da democracia".
O documento também é assinado pelo ministro Alexandre de Moraes, atual vice-presidente do TSE, que vai assumir o comando da Corte eleitoral na próxima semana.
UOL
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