Caern solicita um aumento de 13% na tarifa de água de Natal

A conta de água vai ficar mais cara em Natal neste ano. A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) propôs um reajuste de 13,03% na tarifa atual, o que representaria um aumento de R$ 5,44 na taxa mínima (cota básica residencial de 10 m³), que passaria dos atuais R$ 41,76 para R$ 47,20. O novo valor ainda precisa passar pela chancela da Agência Reguladora de Serviços de Saneamento Básico de Natal (Arsban) e Conselho Municipal de Saneamento Básico de Natal (Consab), que tem a palavra final. A tendência é de que a tarifa seja mesmo reajustada em 13%, afirmam interlocutores da agência.

O processo está na fase de consulta pública promovida pela Arsban, mas deve ter um desfecho rápido: a definição pelo reajuste deve acontecer na próxima quarta-feira (25), explica Victor Diógenes, diretor técnico da agência reguladora. Na prática, a população deve sentir os novos valores a partir de março. “No dia 25 a gente vai ter a reunião do Consab para aprovar ou não o índice de 13,03%. Como esse é o melhor índice, o menos danoso, e tem que se dar o reajuste, não tem como não dar, dificilmente não será [aprovado]”, destaca Victor Diógenes.

A reportagem da TN tentou falar com a presidência da Caern sobre o valor proposto, mas a companhia disse que não se pronuncia nesta fase do processo. No entanto, para chegar ao índice de 13,03%, foi levado em consideração o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), através de uma média anual no período base de maio de 2021 a novembro de 2022. A escolha pelo tipo de índice inflacionário passou por consenso entre Caern, Consab e Arsban. Diógenes explica que essa é considerada a primeira etapa do processo e que a opção pelo IPCA foi considerada por ser o menor reajuste percentual.

"Poderia ser IPCA, IGP-M ou qualquer outro índice para se escolher qual seria o índice para dar o reajuste anual. Houve a primeira consulta [em dezembro do ano passado], foi ouvida a população e a própria Caern, passou pelo Conselho, onde há a deliberação acerca de tudo que se propõe de reajuste e aprovou-se o IPCA como sendo o melhor índice, o menos danoso à população. Pronto. Encerrou-se a primeira reunião. A segunda consulta pública, que é a que está aberta agora, é para discutir o novo índice”, explica o técnico.

Outro fator que contribuiu para o aumento foi o intervalo de um ano e meio sem reajuste, analisa Victor Diógenes. “O reajuste tarifário é padrão, como para plano de saúde, combustível, para que se possa equilibrar as perdas inflacionárias que existem no decorrer do ano. Está sendo esse índice porque está há 18 meses sem ter o reajuste, que deve ser anual, mas por uma excepcionalidade estamos há 18 meses sem ter. Pegou-se o IPCA, fez a média anual e chegou-se ao número de 13,03%”, destaca.

Caso se confirme o reajuste nos moldes propostos pela Caern, o novo valor terá um incremento de 8,61 pontos percentuais em relação ao último aumento, já que o último, concedido em agosto de 2021, foi de 4,42%. Na época, a cobrança mínima para o cliente residencial, perfil com maior número de consumidores, passou de R$ 39,99 para R$ 41,76. Como a tarifa reajustada em 13,03% está prevista para entrar em vigor em março, este será o primeiro aumento em 18 meses.

A consulta pública no âmbito da Arsban para discutir o reajuste tarifário ocorre até a segunda-feira (23). O ato serve para coletar contribuições e informações da população acerca do sistema de abastecimento e esgotamento. As contribuições podem ser enviadas através de formulário para o e-mail: arsban@natal.rn.gov.br. O formulário está disponível para preenchimento no site da Agência Reguladora de Serviços de Saneamento Básico do Município do Natal, no endereço natal.rn.gov.br/arsban.

Impacto previsto

O reajuste de 13,03% definido previsto pela Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) será aplicado a todas as categorias de consumo. Desse modo, a tarifa Residencial Social (para pessoas de baixa renda) que consomem o limite de até 10 mil litros de água durante o mês, possivelmente passará de R$ 8,43 para R$ 9,53.

Para a categoria Residencial Popular, com igual consumo de limite, o valor saltará de R$ 26,52 para R$ 29,98. Os clientes Residenciais, que hoje pagam uma tarifa mínima de R$ 41,76, passarão a pagar R$ 47,20. Já os imóveis identificados na categoria Comercial, cujo valor mínimo da tarifa é de R$ 64,25 para o consumo de até 10 mil litros, terão a taxa ampliada para R$ 72,62.

Para os consumidores da categoria Industrial, que têm limite mínimo de 20 mil litros de água por mês, pagam, atualmente, R$ R$ 140,12. A partir de março, caso o reajuste seja aprovado, esses consumidores terão que desembolsar R$ 158,38. O cliente da categoria Residencial Pública tem o limite mínimo de consumo fixado em 20 mil litros, com uma tarifa de R$ 134,39. Com o aumento, o valor subirá para R$ R$ 151,90.

População reage

Mesmo sem a confirmação do percentual de reajuste pelo Consab, fato é que a tarifa sofrerá revisão para cima no início deste ano. E o aumento já provoca reação negativa entre os consumidores da capital. Morador do bairro Santos Reis, Ivaldo Ribeiro cobra melhoria do serviço e reclama do aumento. “Para a gente que é pobre fica mais difícil ainda. O rico não sente, mas para a gente faz muita diferença e fica difícil pagar as contas porque está tudo caro”, afirma o pescador, que deixou a profissão por motivos de saúde e tenta se aposentar.

A jornalista e comerciante Danielle Brandão faz coro ao discurso. “Agora que vai ficar pior mesmo, com tudo aumentando. Está sem condições, tudo caro e a tendência é piorar. Só o salário que não melhora”, comenta. Sebastião Batista, dono de uma oficina, diz que os aumentos dificultam o dia a dia no comércio. “Para a gente fica pior porque a conta não fecha, fica complicado para mim e para os clientes, sendo que o serviço não é lá essas coisas. Falta água e passam dias sem ajeitar”, argumenta.

Tribuna do Norte