O relator do
projeto do Orçamento Geral do Estado (OGE 2015), deputado estadual José
Dias (PSD), comunicou redução de 28% no valor das emendas parlamentares
individuais, que diminuem de R$ 2,5 milhões para R$ 1,8 milhão.
Dias justificou a
redução à necessidade de economia das contas públicas estaduais, e que a
mudança é consensual. “É pacífico no conceito dos parlamentares, e uma
contribuição nossa diante da situação financeira do Estado”, afirmou.
Emendas são
propostas dos deputados para redirecionar recursos na proposta do
Orçamento, que tramita na Assembleia Legislativa. Os parlamentares têm
até o dia 24 deste mês para apresentar as indicações.
O relatório deverá
ser apresentado no dia 10 de dezembro, e o prazo final para a
deliberação no plenário da Casa, segundo o Regimento Interno, é 18 de
dezembro.
Números
O projeto
estabelece uma receita total estimada em R$ 12,3 bilhões, sendo R$ 10,67
bilhões do Orçamento fiscal; R$ 1,5 bilhão do Orçamento da seguridade
social e R$ 672 milhões da receita total, definida como receita
intraorçamentária por se tratar de operações entre os órgãos.
A despesa está
fixada no mesmo valor da receita: R$ 12,3 bilhões dos quais R$ 8,7
bilhões são Orçamento fiscal e R$ 3,6 bilhões da seguridade social. Com
relação às fontes de financiamento oriundas das empresas públicas e das
sociedades de economia mista, o projeto prevê a arrecadação de R$ 551
milhões.
Créditos: O Mossoroense
Nenhum comentário:
Postar um comentário