Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) terão que voltar a fazer prova de vida para não terem seus benefícios bloqueados. Com a obrigatoriedade suspensa desde março do ano passado, por conta da pandemia, as provas de vida serão retomadas a partir de junho.
O procedimento serve para evitar fraudes e garante a manutenção do pagamento do benefício.
Veja abaixo o tira-dúvidas com informações da coordenadora adjunta do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP), Fernanda Spoto Angeli Veloso.
O que é a prova de vida do INSS?
A prova de vida do
INSS é um procedimento anual e obrigatório para os segurados e pensionistas do
INSS que recebem seu benefício por meio de conta corrente, conta poupança ou
cartão magnético comprovarem que estão vivos. Tem como principal objetivo dar mais
segurança tanto para o cidadão quanto para o governo, evitando fraudes e
pagamentos indevidos de benefícios.
Como funciona a prova de vida por biometria?
O Instituto
Nacional do Seguro Social (INSS), em parceria com a Secretaria Especial de
Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, a
Dataprev e o Serpro, iniciou em fevereiro nova etapa e expansão da prova de
vida por biometria facial. Nesta fase, que compõe o projeto piloto iniciado no
ano passado, 5,3 milhões de beneficiários de todo o país poderão realizar o
procedimento sem sair de casa. Assim, a prova de vida digital não é destinada a
todos os públicos inicialmente.
A novidade é a
possibilidade de realizar a prova de vida usando apenas um aplicativo, o meu
gov.br (https://www.gov.br/pt-br/apps/meu-gov.br) e não
mais dois aplicativos, como era antes, incluindo o Meu INSS (https://meu.inss.gov.br).
O Meu INSS deve ser usado pelo segurado para acompanhar o resultado da prova de
vida após realizar o procedimento.
Para realizá-la, o
segurado deve receber uma mensagem de texto ou e-mail fazendo a convocação. O
usuário precisa ter biometria cadastrada na Justiça Eleitoral ou no
Departamento de Trânsito (Detran), além de um celular com câmera fotográfica.
Veja o passo a passo no site do INSS.
Como é feita a prova de vida presencial?
O modelo
convencional de atendimento do INSS é presencial. Aposentados e pensionistas
que tiverem a biometria bancária cadastrada poderão usar qualquer caixa
eletrônico para fazer a prova de vida, tendo em vista que muitos bancos aceitam
qualquer transação realizada como prova de vida.
Já no caso dos
beneficiários sem biometria, é possível ir à agência bancária com CPF e
documento com foto. Veja como funciona em cada banco:
Caixa Econômica
Federal
A prova de vida do
INSS pode ser feita em toda a rede de agências da Caixa. Para os clientes que
possuam identificação biométrica cadastrada, também é possível fazer a operação
na rede de autoatendimento. A realização de saques nos terminais de
autoatendimento com uso da biometria é caracterizada como prova de vida. O
serviço não está disponível por meio de celular.
Banco do Brasil
Correntistas e
poupadores do BB que recebem o benefício do INSS na modalidade crédito em conta
corrente podem realizar prova de vida por meio do aplicativo BB. O segurado
deve acessar o menu "Serviços", depois "INSS", em seguida
"Prova de vida INSS", e então tirar foto do documento de
identificação, frente e verso, e fazer uma selfie. O serviço está disponível
desde o dia 5 de março. Após a análise do banco, o beneficiário pode acompanhar
pelo próprio app se sua prova de vida foi aceita e qual o prazo de validade.
Bradesco
Quem recebe o
benefício do INSS pelo Bradesco tem de realizar a prova de vida nas máquinas de
autoatendimento Bradesco e Banco 24Horas. É necessário possuir a biometria
cadastrada. Se não tiver biometria, será preciso realizar a prova de vida na
agência, diretamente no caixa. Todas as transações realizadas com o uso da
biometria são acatadas como prova de vida caso o benefício esteja no mês de
provar vida.
Itaú Unibanco
O banco oferece a
prova de vida do INSS de forma automática, mediante uso da biometria em
transações caixas eletrônicos ou nos guichês de caixa; e presencialmente, nos
guichês de caixa das agências bancárias.
Santander
A prova de vida é
feita nos terminais de atendimentos com o uso da biometria. Beneficiários
também podem realizar a prova de vida na agência com o gerente ou no guichê de
caixa, com ou sem o uso da biometria.
O que acontece se a prova de vida do INSS não for feita?
Quem não fizer a
prova de vida do INSS tem o pagamento do benefício previdenciário suspenso.
Pagamentos voltarão a ser bloqueados a partir de junho para os beneficiários
que não fizerem a prova de vida.
Os segurados e
pensionistas que deixaram de realizar a comprovação antes de março de 2020
serão os primeiros a terem os benefícios bloqueados caso não se regularizem.
Para os beneficiários que deveriam ter realizado a prova de vida por meio
digital em fevereiro de 2020, o prazo para realizar a comprovação se encerra em
31 de maio. Depois disso, será a vez dos beneficiários que estão com a prova de
vida vencida desde março e abril de 2020.
Créditos: G1.com
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