Brasil pode receber R$ 5,6 bilhões com impostos para multinacionais

 

O acordo histórico entre os países membros do G7 (grupo que reúne as sete maiores economias globais), realizado na última semana, pode garantir ao Brasil uma arrecadação de R$ 5,58 bilhões ao ano. O cálculo foi feito por pesquisadores do Observatório da Tributação da União Europeia. Pelo tratado, as empresas multinacionais, incluindo as chamadas ‘big techs’, seriam tributadas com uma alíquota mínima de 15%, o que deve forçar uma mudança no cenário fiscal entre esses países. Um dos objetivos é evitar a migração dessas empresas para os chamados paraísos fiscais

O estudo considera vários cenários para a implementação do imposto global. Se a alíquota subisse de 15% para 25%, por exemplo, a receita para o Brasil subiria para € 7,4 bilhões (quase R$ 56 bilhões). O governo brasileiro não fez ainda uma manifestação oficial sobre o acordo, anunciado há uma semana pelos países do G-7 (Alemanha, Canadá, EUA, França, Itália, Japão e Reino Unido). A posição oficial do Brasil deverá ser conhecida na próxima reunião do grupo de países do G-20 (reúne as 20 maiores economias do mundo), quando o acordo será discutido.

Trâmites

Na última semana, representantes da Receita Federal participaram de reunião técnica na Organização para a Cooperação e Desenvolvimento (OCDE), que trabalha em conjunto com o G-20 para buscar solução para o que é conhecido como “erosão da base tributável” dos países com a migração do lucro das empresas para paraísos fiscais e também para a tributação da chamada economia digital.

Durante o governo de Donald Trump, os EUA estavam na contramão do debate. Mas, com a entrada de Joe Biden, os americanos passaram a adotar uma posição conciliatória para buscar a implementação do acordo.

O acordo tem dois pilares. O primeiro, de maior interesse dos EUA, é fixar alíquota mínima para a tributação global das multinacionais de pelo menos 15%. O segundo, de interesse dos europeus, trata da chamada economia digital e da forma de tributação dos serviços intangíveis de grandes empresas de tecnologia (Google, Amazon, Facebook e Apple), incluindo, por exemplo, algoritmos do tratamento de dados personalizados e outros serviços digitais.