O presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, anunciou
nesta terça-feira (16) o calendário de pagamentos do Auxílio Brasil, benefício substituto do Bolsa Família, dos meses de novembro e dezembro.
Guimarães disse que 14,5 milhões de famílias serão atendidas. Os pagamentos começam nesta quarta-feira (17). Serão utilizados os mesmos cadastros dos beneficiários do Bolsa Família.
O presidente da Caixa informou que
no aplicativo Caixa Tem poderão
ser consultadas informações sobre o benefício, como saldo e pagamento de
parcelas.
No novo aplicativo Auxílio Brasil, que já substitui o do Bolsa Família, também é possível consultar informações sobre o benefício, como calendário de pagamentos e saldo disponível.
O beneficiário também pode ligar no telefone 121, do Ministério da Cidadania, para saber se tem direito ao Auxílio Brasil e o valor que será pago.
Guimarães anunciou ainda o calendário de pagamentos de novembro e dezembro. O Auxílio Brasil manteve as datas de depósitos do Bolsa Família, que funcionam de acordo com o fim do Número de Inscrição Social.
Guimarães confirmou ainda que todos os meses o Ministério da Cidadania vai selecionar novos beneficiários para o Auxílio Brasil. O fato de a família estar inscrita no Cadastro Único, com dados atualizados e elegíveis, não resulta na imediata concessão do Auxílio Brasil. A família estará numa lista reserva, que será executada à medida que o governo tenha recursos no orçamento.Quem vai receber?
Se já tinha o Bolsa Família: Auxílio
Brasil será pago automaticamente
Se está no CadÚnico, mas não recebia o
Bolsa Família: vai para a lista de reserva
Se não está no CadÚnico: é preciso
buscar um Cras para registro, sem garantia de receber
Como será o pagamento?
Os cartões e senhas utilizados para
saque do Bolsa Família continuarão válidos e poderão ser utilizados para o
recebimento do Auxílio Brasil, informou a Caixa.
De acordo com a Caixa, as famílias que
recebem o Bolsa Família pelo aplicativo Caixa TEM, em conta Poupança Digital,
receberão o Auxílio Brasil na mesma modalidade de pagamento e poderão continuar
movimentando seu benefício pelo aplicativo.
A Caixa informou ainda que os canais
para saque dos benefícios e consulta de informações permanecem os mesmos:
aplicativo Caixa TEM, terminais de autoatendimento, lotéricas, correspondentes
Caixa Aqui, além das agências da Caixa, que voltam ao horário normal de
funcionamento no dia 23 de novembro.
Também será lançado um aplicativo
chamado Auxílio Brasil, que substituirá o aplicativo Bolsa Família.
Qual será o valor do benefício?
O valor médio do benefício será
de R$ 217,18 mensais em novembro. Segundo o governo,
o valor representa um aumento de 17,84% no tíquete médio pago até então no
Bolsa Família (R$ 190).
"O reajuste dos benefícios básicos
é permanente e será incorporado ao programa em caráter definitivo",
informou o Ministério da Cidadania.
Há 9 modalidades diferentes de
benefícios dentro do Auxílio Brasil.
Três benefícios formam o "núcleo
básico":
Benefício Primeira Infância: para famílias
com crianças de até 3 anos incompletos. O benefício será de R$ 130, por criança
nessa faixa etária. O limite será de cinco benefícios por família.
Benefício Composição Familiar: para famílias
que tenham gestantes, ou pessoas de 3 a 17 anos de idade, ou de 18 a 21 anos
matriculados na educação básica. O valor do benefício será de R$ 65 por pessoa,
no limite de até cinco benefícios por família.
Benefício de Superação da Extrema
Pobreza: esse benefício é concedido se, mesmo após o cálculo dos outros
benefícios do "núcleo básico", a renda mensal per capita da família
ainda estiver abaixo da linha de extrema pobreza (R$ 100). para dezembro e
continua dependendo da aprovação da PEC dos Precatórios.
Em nota, o Ministério da Cidadania
disse que o valor mínimo de R$ 400 para cada família "deve ser viabilizado
com a aprovação da PEC 23/2021 e será pago em dezembro,
retroativo a novembro", acrescentando que "esse valor
complementar tem caráter temporário, até 31 de dezembro de 2022".
Como saber se vou receber, e quanto?
Segundo o Ministério da Cidadania, a
concessão e o valor do benefício poderão ser consultados 'nos próximos dias':
Além do chamado "núcleo
básico", o Auxílio Brasil terá outros 6 benefícios:
Auxílio Esporte Escolar: destinado a
estudantes com idades entre 12 e 17 anos incompletos que se destaquem nos Jogos
Escolares Brasileiros e já sejam membros de famílias beneficiárias do Auxílio
Brasil. O auxílio será pago em 12 parcelas mensais de R$ 100. A família
receberá, também, uma parcela única de R$ 1.000.
Bolsa de Iniciação Científica Junior: para estudantes
com bom desempenho em competições acadêmicas e científicas e que sejam
beneficiários do Auxílio Brasil. A transferência do valor será feita em 12
parcelas mensais de R$ 100. A família receberá, também, uma parcela única de R$
1.000.
Auxílio Criança Cidadã: será
direcionado ao responsável por família com criança de zero a 48 meses
incompletos que consiga fonte de renda, mas não encontre vaga em creches
públicas ou privadas da rede conveniada. O valor será pago até a criança
completar 48 meses de vida, e o limite por núcleo familiar ainda será
regulamentado. Segundo o decreto, o valor do benefício será de R$ 200 para as
famílias que tenham crianças matriculadas em turno parcial; e R$ 300 para as
famílias que tenham crianças matriculadas em turno integral. O benefício será
pago diretamente aos estabelecimentos educacionais.
Auxílio Inclusão Produtiva Rural: será concedido
às famílias beneficiárias do Programa Auxílio Brasil que possuam em sua
composição agricultores familiares. Segundo o decreto, o benefício será pago em
parcelas mensais de R$ 200. Não é permitido o pagamento de mais de um auxílio
por pessoa e por família.
Auxílio Inclusão Produtiva Urbana: quem estiver na
folha de pagamento do programa Auxílio Brasil e comprovar vínculo de emprego
com carteira assinada receberá o benefício de R$ 200 por mês. O recebimento é
limitado a um auxílio por família ou por pessoa.
Benefício Compensatório de Transição: destinado a
famílias que estavam na folha de pagamento do Bolsa Família que perderem parte
do valor recebido na mudança para o Auxílio Brasil. Esse benefício será
concedido no período de implementação do novo programa e mantido até que o
valor recebido pela família seja maior que o do Bolsa Família ou até que a
família não se enquadre mais nos critérios de elegibilidade.
E o valor mínimo de R$ 400 prometido
pelo governo?
O valor de pelo menos R$ 400 mensais
para o benefício agora virou promessa para dezembro e continua dependendo
da aprovação da PEC dos Precatórios.
Em nota, o Ministério da Cidadania
disse que o valor mínimo de R$ 400 para cada família "deve ser viabilizado
com a aprovação da PEC 23/2021 e será pago em dezembro,
retroativo a novembro", acrescentando que "esse valor
complementar tem caráter temporário, até 31 de dezembro de 2022".
Como saber se vou receber, e
quanto?Segundo o Ministério da Cidadania, a concessão e o valor do benefício
poderão ser consultados 'nos próximos dias':
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