Veto de Bolsonaro ao orçamento da Educação tira verba de transporte escolar e ensino integral

Dos R$ 739,8 milhões barrados por presidente, R$ 402 milhões eram destinados à educação básica, segundo ONG.

Os vetos do presidente Jair Bolsonaro ao orçamento do Ministério da Educação devem tirar R$ 402 milhões da educação básica e afetar o programa de transporte de transporte escolar, a oferta de ensino integral para adolescentes e a preparação das escolas para o novo ensino médio. Ao todo, o ministério sofreu um corte de R$ 739,8 milhões, que, além do ensino básico envolvem também o ensino superior e outras áreas da pasta. Ao todo, Bolsonaro vetou, na segunda-feira, R$ 3,2 bilhões do Orçamento em diversas áreas.

Segundo levantamento feito pela ONG Todos pela Educação, a maior fatia vem da ação de apoio ao desenvolvimento da Educação Básica, de onde foram tirados R$ 324 milhões, um corte de 35% do que havia sido orçado. Nesta ação estão programas como o de fomento às escolas de ensino médio em tempo integral, que repassa recursos para estados e municípios ampliarem a oferta de vagas, e os programas para aa implantação da Base Nacional Comum Curricular e do novo ensino médio, que entrou em vigor este ano e já tem sido implementado de maneira desigual pelo país.

De acordo com a ONG, o veto representa 0,5% do orçamento total do Ministério da Educação. Se considerar apenas as despesas discricionárias, recursos que a pasta pode utilizar livremente, sem precisar seguir determinação legal, o corte sobe para 3,9% do orçamento. Na prática, é a partir deste caixa que o ministério toca toda a política educacional do país.

— O MEC não para de diminuir seus recursos. O que aumenta só aumenta porque é obrigatório e constitucional, que é o caso do Fundeb, por exemplo. Cortando nas discricionárias, por onde se faz a política educacional, é como se o governo estivesse dizendo: agora o MEC só aperta botão e só paga o que está na lei — afirma Lucas Hoogerbrugge, líder de Relações Governamentais no Todos Pela Educação.

A aquisição de veículos de transporte escolar, por exemplo, perdeu R$ 22 milhões. No orçamento de 2021, o programa consumiu cerca de R$ 770 milhões e foi destinado a 5.256 municípios. O transporte escolar é importante principalmente em cidades menores, onde estudantes moram longe das escolas e não têm outra alternativa de locomoção.

O Globo