O presidente Jair Bolsonaro (PL) voltou a criticar governadores do Nordeste que não reduziram o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) sobre os combustíveis.
Durante conversa com apoiadores, nesta segunda-feira (4/7), no Palácio da Alvorada, o mandatário da República disse: “Na hora de cumprir a lei, eles não cumprem”.
A lei à qual o presidente se refere é a que limitou a alíquota do ICMS entre 17% e 18%. A proposta foi aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada por Bolsonaro.
O texto limita o ICMS sobre produtos, como energia elétrica, combustíveis, comunicações e transportes coletivos, que passam a ser classificados como essenciais e indispensáveis, o que proíbe estados de cobrarem taxa superior à alíquota geral de ICMS.
“A lei mandou diminuir para 17% o ICMS dos combustíveis dos governadores. Pessoal do Nordeste está resistindo, entraram na Justiça. É o pessoal que diz que trabalha para o povo, que diz que o pobre tem que ser tratado de maneira especial, mas na hora de cumprir a lei, eles não cumprem”, disparou o chefe do Executivo nacional.
Durante participação por videoconferência do Congresso Brasil Profundo, o presidente Jair Bolsonaro afirmou que a gasolina brasileira é a mais barata do mundo. O pronunciamento aconteceu em meio a mais um aumento no preço do combustível no país.
Na semana passada, governadores de 11 estados – nove apenas da Região Nordeste – e do Distrito Federal protocolaram ação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a lei que dispõe sobre a cobrança do ICMS sobre combustíveis.
Metrópoles
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