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quinta-feira, 15 de setembro de 2022

STF forma maioria para manter a suspensão do piso da enfermagem


O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria na tarde desta quinta-feira (15) para manter suspensos os pagamentos do piso salarial da enfermagem até que sejam feitos cálculos sobre as maneiras de financiar a nova lei. Com voto do ministro Gilmar Mendes, na tarde de hoje, o placar ficou em 6 a 3. Não há debate, e os ministros depositam seus votos no sistema eletrônico do Supremo. Votaram para suspender o piso o relator do caso, ministro Roberto Barroso, e os ministros Ricardo Lewandowski, Alexandre de Moraes, Dias Toffoli, Cármen Lúcia e Gilmar Mendes.

Os ministros André Mendonça, Nunes Marques e Edson Fachin divergiram. Faltam os votos de Luiz Fux e da presidente da Corte, Rosa Weber.


O texto do projeto, aprovado pela Câmara e pelo Senado, fixou em R$ 4.750 o piso nacional de enfermeiros dos setores público e privado, valor que serve de referência para o cálculo do mínimo salarial de técnicos de enfermagem (70%), auxiliares de enfermagem (50%) e parteiras (50%).



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