Zambelli: advogados divergem sobre possibilidade de prisão em flagrante

Após a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) ter apontado uma arma para um homem negro na tarde deste sábado em São Paulo, advogados consultados pelo UOL divergiram sobre a possibilidade da parlamentar ser presa em flagrante.

Para o advogado Wálter Maierovitch, a prisão se justificaria por Carla ter atuado de forma abusiva.

"Ela agiu em ataque e não em defesa", explica ele. "O porte de arma é para a defesa. Não é para querer fazer justiça privada, como se tivesse uma estrela de xerife do velho oeste", afirma.

Maierovitch disse ainda que a deputada não foi agredida fisicamente, o que tornou sua reação desproporcional e descaracterizaria a legítima defesa.

Ele lembrou que, pela legislação em vigor, prisões em flagrante estão entre aquelas que podem ser efetuadas no período que vai de cinco dias antes da votação até 48 horas após o encerramento do pleito.

Já o criminalista Daniel Raizman lembrou que o artigo 154 da Resolução 23.669 do Tribunal Superior Eleitoral proíbe que civis com porte carreguem armas apenas em locais a 100 metros ou menos de seções eleitorais.

Em tuíte publicado no último dia 2 de setembro, Carla informou ter porte federal.

A região onde aconteceu o incidente é majoritariamente residencial, sem colégios e outros locais que costumam receber eleitores em dias de votação.

"Se houvesse uma seção a 100 metros ou menos de onde ocorreu a perseguição, a deputada poderia ser enquadrada em porte ilegal de arma. Mas, como não há, ela está amparada", diz ele.

Para o criminalista Carlos Eduardo Gonçalves, há ainda outro ponto: o fato de o crime ser definido por uma resolução (e não por uma lei, como de costume) torna a situação subjetiva do ponto de vista legal e passível de questionamento.

"Não me parece também que a intenção de quem criou a regra fosse aplicá-la em situações como a de hoje, mas sim aos casos de pessoas que foram votar armadas, como aconteceu em 2018", diz ele.

Em entrevista à imprensa no fim da tarde, a advogada Sheila de Carvalho, da Coalizão Negra por Direitos, disse que a prisão em flagrante poderia se justificar por racismo - já que uma dos homens envolvidos na situação era negro.

"Ela tentou se justificar do ato ilegal praticado falando que ela se sentiu ameaçada por ele ser um homem negro. Então, há um racismo claro ali na forma de condução. Dificilmente, alguém perseguiria uma pessoa branca pela rua atirando", afirmou Sheila.

Entenda o caso

Na tarde deste sábado, Carla foi filmada apontando uma arma para um homem negro na esquina da rua Joaquim Eugênio de Lima com a alameda Lorena, na região dos Jardins, em São Paulo (SP).

Zambelli afirma ter sido agredida e empurrada pelo homem. "Eles usaram um negro para vir em cima de mim", disse. Ela alega ter sido vítima de xingamentos e diz ter recebido cuspes de um grupo de homens e de "uma mulher de camiseta vermelha".

Um dos homens envolvidos na situação conversou com o UOL e afirmou que a intenção de Zambelli era "prendê-lo, matá-lo".

O rapaz, que é jornalista e pediu para não ser identificado, afirmou que a confusão começou depois de encontrar Zambelli em um bar e a mandar "tomar no cu". Ele relata que as pessoas que acompanhavam Zambelli começaram a filmar a discussão até que o homem disse "te amo, espanhola".

Foi neste o momento que Zambelli se desequilibra, quase cai e corre atrás da vítima com a arma.

Em 2019, a então deputada Joice Hasselmann afirmou na CPMI das Fake News que o presidente Jair Bolsonaro perguntou a ela se Carla Zambelli teria trabalhado como prostituta na Espanha.

"Quem me perguntou na sala do presidente depois de eleito se você tinha sido prostituta na Espanha foi o presidente", disse Hasselmann.

UOL