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terça-feira, 8 de novembro de 2022

OAB se antecipa a militares e entrega ao TSE relatório a favor das urnas


'Não houve qualquer fato que aponte suspeita de irregularidades no processo de votação', diz a entidade.

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) entregou nesta terça-feira (8) ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) um relatório em que atesta que o "Brasil presenciou eleições limpas, transparentes e seguras", sem "qualquer fato que aponte suspeita de irregularidades no processo de votação".

Conforme revelou a coluna, o então presidente do TSE, Edson Fachin, convidou em junho deste ano a OAB, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e outras entidades consideradas legítimas pelo TSE para fiscalizar as eleições deste ano.

A estratégia de Fachin foi a de chamar mais atores políticos para o processo, ao invés de deixar a tarefa apenas com os militares, instrumentalizados pelo presidente Jair Bolsonaro (PL).

O relatório foi entregue nesta terça-feira pelo presidente do Conselho Federal da OAB, José Alberto Simonetti, ao atual presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, em encontro a portas fechadas na sede do tribunal, em Brasília.

A entrega do documento da OAB se antecipa ao movimento das Forças Armadas, que deverão divulgar nesta quarta-feira (9) um outro documento, com a visão dos militares sobre o processo eleitoral, marcado pela derrota apertada de Bolsonaro para o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

"Enquanto entidade fiscalizadora, a OAB Nacional, no primeiro e no segundo turno das eleições, acompanhou a totalização dos votos, presencialmente, no Centro de Divulgação das Eleições do TSE. Atestamos a confiabilidade e a integridade das urnas eletrônicas”, diz o relatório da entidade, obtido pela coluna.

“A efetividade e o respeito à soberania do voto popular foram alcançados com maestria. Desse modo, este Conselho Federal da OAB reafirma, seguramente, que o Brasil presenciou eleições limpas, transparentes e seguras", conclui o relatório.

A OAB participou de diversas etapas do processo eleitoral, como reuniões reservadas da comissão de transparência eleitoral, o Teste Público de Segurança (TPS) das urnas e cerimônias de preparação dos aparelhos, usados pelos eleitores brasileiros desde 1996.

"Evidenciou-se a postura transparente da Justiça Eleitoral na preservação da lisura e da segurança no processo", diz o documento da entidade.

A posição da OAB expressa no relatório já era prevista. Em fevereiro deste ano, Simonetti avisou em seu discurso de posse que a entidade “rechaçará qualquer ataque ao sistema eleitoral”.

O Globo 

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