Jair Bolsonaro não passará a faixa presidencial para Lula

A aliados, o presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou que não vai participar da cerimônia de posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em 1º de janeiro. O chefe do Executivo garantiu ainda estar 100% certo desta decisão.

Neste caso, cabe ao vice presidente, Hamilton Mourão (Republicanos), cumprir o ritual de passar a faixa para Lula e descer a rampa do Palácio do Planalto. No entanto, o senador eleito pelo Rio Grande do Sul rejeitou a possibilidade de passar a faixa.

"Passagem de faixa é do presidente que sai para o presidente que entra.[…] Eu não sou o presidente. Eu não posso botar aquela faixa, tirar e entregar”, disse Mourão ao Valor Econômico, no dia 16 de novembro.

Ritual simbólico

O decreto 70.274, de 9 de março de 1972, estabelece as normas oficiais da cerimônia de posse do presidente da República. Nela, consta que o novo chefe do Executivo deve ser recebido à porta principal do Palácio do Planalto.

Mas o professor titular da Faculdade de Direito da UERJ e membro da Academia Brasileira de Letras Jurídicas, Gustavo Binenbojm, explicou ao UOL que não há obrigatoriedade no comparecimento de Bolsonaro na passagem da faixa.

“O vice pode passar a faixa em lugar do presidente ou, pela linha sucessória, o presidente da Câmara, o presidente do Senado e o presidente do STF. Mas, do ponto de vista jurídico, a passagem da faixa não tem efeito nenhum. Seu papel é meramente simbólico”, afirma o especialista.

O evento que consagra a vitória de um candidato em disputas eleitorais é a cerimônia de diplomação, em que os eleitos se habilitam para exercer o mandato. A de Lula e seu vice, Geraldo Alckmin (PSB), está marcada para 12 de dezembro.

Festival do Futuro

Além da solenidade, a posse de Lula será marcada ainda pela apresentação de 18 cantores que apoiaram a candidatura de Lula. Pabllo Vittar, Duda Beat, Martinho da Vila, Teresa Cristina, Gabu Amarantos, Chico César, Tulipa Ruiz e Maria Rita são alguns dos artistas já confirmados na programação do Festival do Futuro, organizado por Rosângela Lula da Silva, a Janja, esposa do presidente.

De acordo com o Poder360, quem também deve participar da solenidade e subir a rampa do Palácio do Planalto é a cadela Resistência, adotada por Janja no acampamento de vigília de militantes petistas durante a prisão de Lula em Curitiba.

Poder 360