Governo do RN lança plano de obras com meio bilhão de reais*

VEJA O PLANO DE OBRAS

Iniciativa que prevê investimentos em construção e reforma de escolas e hospitais, recuperação de estradas e equipamentos culturais, vai gerar milhares de empregos._

A governadora Fátima Bezerra anunciou nesta quarta-feira (13) o plano de obras nas áreas de infraestrutura viária, educação, saúde, segurança pública e habitação popular, que prevê investimentos de R$ 494,4 milhões até o final de 2022. O lançamento foi feito no auditório do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Norte (CREA/RN). Esse valor se refere a projetos recém-licitados, com licitações em andamento e processos licitatórios a ser lançados nos próximos meses.  

Entre as principais obras que integram o plano estão a construção de 12 unidades do Instituto Estadual de Educação Profissional, Tecnologia e Inovação (IERN), reforma de 60 escolas da rede estadual; construção do Costeira Parque, um equipamento de lazer, cultura e esporte que vai ser construído na Via Costeira, no terreno do antigo Vale das Cascatas; reconstrução do trecho de 41 quilômetros, com alargamento da RN-233 entre a BR-304 (na altura de Assu) e o município de Triunfo Potiguar, e uma intervenção na interseção da avenida Omar O’Grady com a Prudente de Morais e Integração, considerado um dos principais pontos críticos no trânsito na região metropolitana.

“Este plano de obras que estamos apresentando hoje é uma demonstração de que estamos conseguindo arrumar a casa, recuperando a capacidade de investimentos no Rio Grande do Norte.  Isso é fruto de um árduo trabalho de nossa equipe, que tem preparo técnico e sensibilidade do ponto de vista social. Temos uma gestão de aposta no planejamento, estabelece prioridades. Não é pouca coisa falar em investimentos de quase meio bilhão de reais somente na área de infraestrutura”, disse a governadora, lembrando que as obras atendem às demandas de diversas áreas do Governo do Estado.

A governadora também disse que esse valor de investimentos em obras pode ser bem maior se o governo conseguir um empréstimo que está negociando junto a uma instituição financeira para a recuperação das rodovias estaduais. “Fazer um grande investimento na malha viária é um sonho que tenho, assim como o de realizar os institutos estaduais de educação profissional, tecnologia e inovação. O cidadão tem todo o direito de andar em estrada boa e estamos trabalhando para alcançar esse objetivo. A melhoria das estradas tem uma relação direta com a interiorização do turismo, outra meta de nossa administração”, reforçou a governadora.

A presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Norte, Ana Adalgisa Dias, disse que os investimentos em obras geram expectativas de que o Estado vai entrar na rota do crescimento. "O que mais precisamos neste momento é de ações que possam gerar riquezas e trazer esperança de dias melhores. O investimento público traz desenvolvimento e, em decorrência, cria empregos e renda para nossa população."  

De acordo com estimativa do setor, cada R$ 1 milhão investidos na construção civil geram cerca de 20 empregos, sendo oito diretos e 12 indiretos. As obras anunciadas pela governadora Fátima Bezerra serão executadas com recursos do próprio Governo do Estado, verbas federais e recursos oriundos de emendas parlamentares.

Acompanharam a governadora, o vice-governador Antenor Roberto, os secretários Gustavo Coelho (Infraestrutura), Jaime Calado (Desenvolvimento Econômico), Ana Maria Costa (Turismo), a presidente da Potigás, Larissa Dantas; o diretor-presidente do Idema, Leon Aguiar e o diretor geral do DER, Manoel Marques. Também participaram o presidente do Sindicato da Construção Civil, Sílvio Bezerra; o vice-presidente e o superintendente do CREA/RN, respectivamente, Gilbrando Trajano e Carlos Noronha; o conselheiro do Confea, Modesto Santos; o presidente do Sindicato dos Engenheiros Agrônomos do RN, Jailson Damasceno Bezerra; o presidente da Associação dos Engenheiros de Segurança do Trabalho, Abias Vale de Melo; e o diretor do Sebrae/RN, João Hélio Cavalcanti. 

PLANO DE OBRAS

Secretaria de Estado da Saúde Pública - Sesap

Reforma das instalações físicas do Hospital Getúlio Sales para funcionamento da Policlínica de Canguaretama/RN

Reforma das instalações físicas do Hospital Nelson Inácio dos Santos, em Assu/RN

Reforma das instalações físicas do Hospital Maria Alice Fernandes, em Natal/RN

Reforma das instalações físicas do Hospital Mariano Coelho para adequação do Banco de Leite, em Currais Novos/RN

Serviços de Recuperação do Hospital Alfredo Mesquita, em Macaíba/RN

Serviços de recuperação do Hospital Antônio Barros, em São José de Mipibu/RN

Serviços de instalação da Usina de Produção de Oxigênio do Hospital João Machado, em Natal/RN

Reforma em diversos setores do Hospital João Machado, em Natal/RN

Reforma das instalações físicas de diversos setores do Hospital Tarcísio Maia, em Mossoró/RN

Reforma das instalações físicas do Laboratório Central de Mossoró – Larem, em Mossoró/RN

Reforma em hospitais para instalação de equipamentos.

Departamento de Estradas de Rodagem 

Serviços de recuperação e ampliação da ponte sobre o Rio dos Caldeirões, localizada na RN-086, entre os municípios de Equador/RN e Parelhas/RN.

Serviços de Recuperação do Terminal Rodoviário do Município de Tangará/RN;

Construção de obra para eliminação de pontos críticos entre a Avenida Prudente de Morais/Av. Omar O’Grady com a Av. Tarcísio Maia (ou Av. da Integração);

Serviços de conservação e manutenção de rodovias integrantes da Malha Viária Pavimentada do Estado do Rio Grande do Norte;

Serviços de restauração de trechos de rodovias estaduais integrantes do Sistema Rodoviário do Estado do Rio Grande do Norte;

Implantação e pavimentação do acesso ao Distrito de Tubibau, em Jandaíra/RN;

Serviços de restauração e de adequação de capacidade da RN-233, entre as BR-304 e BR-226.

Secretaria da Educação

Construção do Instituto Estadual de Educação Profissional e Tecnológica (IERN), em Natal/RN

Construção do Instituto Estadual de Educação Profissional e Tecnológica (IERN), em Touros/RN

Construção do Instituto Estadual de Educação Profissional e Tecnológica (IERN), em Tangará/RN

Construção do Instituto Estadual de Educação Profissional e Tecnológica (IERN), em Umarizal/RN

Construção do Instituto Estadual de Educação Profissional e Tecnológica (IERN), em Jardim de Piranhas/RN

Construção do Instituto Estadual de Educação Profissional e Tecnológica (IERN), em São Miguel/RN

Construção do Instituto Estadual de Educação Profissional e Tecnológica (IERN), em Areia Branca/RN

Construção do Instituto Estadual de Educação Profissional e Tecnológica (IERN), em São José de Mipibu/RN

Construção do Instituto Estadual de Educação Profissional e Tecnológica (IERN), em Mossoró/RN

Construção do Instituto Estadual de Educação Profissional e Tecnológica (IERN), em Santana do Matos/RN

Construção do Instituto Estadual de Educação Profissional e Tecnológica (IERN), em Alexandria/RN

Construção do Instituto Estadual de Educação Profissional e Tecnológica (IERN), em Campo Grande/RN

Reforma em 60 (sessenta) Escolas Estaduais

Secretaria da Infraestrutura

Construção do Costeira Parque, em Natal/RN; 

Reforma das instalações físicas para funcionamento do Parque Tecnológico Augusto Severo – PAX, em Macaíba/RN.

Reforma das instalações físicas para acessibilidade da Secretaria de Estado da Infraestrutura, em Natal/RN.

Secretaria da Segurança Pública

Serviços de recuperação estrutural da sede da Sesed, localizada na Av. Jundiaí, em Natal/RN

Reforma e serviços de recuperação da Academia de Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Norte – Acadepol, em Natal/RN

Reforma das instalações físicas em diversas delegacias da Polícia Civil do Rio Grande do Norte, em Natal/RN

Construção do Complexo de Delegacias da Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Norte, em Natal/RN

Construção de Batalhão da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte, em São Gonçalo do Amarante/RN

Reforma das instalações físicas do 1º Grupamento do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio Grande do Norte, em Natal/RN

Construção do Edifício Sede do Instituto Técnico e Científico de Polícia (Itep), em Natal/RN.

Secretaria do Trabalho, Habitação e Assistência Social

Construção de Unidades Habitacionais em diversos municípios – Programa Pro-Moradia - Contrato Ocidental

Construção de unidades habitacionais nos municípios de Natal e de Jucurutu, RN – Programa Pro-Moradia - Contrato Viver Legal

Departamento Estadual de Trânsito

Reforma e serviços de recuperação do prédio sede do Detran – 2ª etapa (setores de registros)

Administração Penitenciária

Reforma e serviços de recuperação em diversas unidades prisionais do estado do Rio Grande do Norte.

Secretaria do Turismo

Serviços de recuperação e de adequação para promover acessibilidade universal do auditório Vilma de Faria.

Agora RN

Governo falta em reunião para definir votação do PL 2564/20. A pressão continua.

Uma reunião realizada ontem, entre o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, o autor do PL2564/20, outros senadores e representantes da Enfermagem, terminou sem um acordo sobre a votação do PL 2564/20 porque o líder do governo, senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), não compareceu para discutir o projeto de lei que prevê um piso salarial para enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem.

Da reunião participaram também o 1º vice-presidente do Senado, Veneziano Vital do Rego (MDB-PB); o autor do projeto, senador Fabiano Contarato (Rede-ES); a relatora do texto, senadora Zenaide Maia (Pros-RN); o líder do PT, senador Rogério Carvalho (RN); Neuza Freitas, coordenadora adjunta do Fórum Nacional da Enfermagem e presidentes do Coren de diversos estados.

Os senadores defendem a aprovação do projeto, que chegou a ser incluído na pauta, mas teve a votação adiada devido à falta de acordo. O PL 2.564/2020 institui o piso salarial nacional para enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras. O projeto fixa o piso em R$ 7.315 para enfermeiros. As demais categorias terão o piso proporcional a esse valor: 70% (R$ 5.120) para os técnicos de enfermagem e 50% (R$3.657) para os auxiliares de enfermagem e as parteiras. Os valores são para jornada de 30 horas semanais e válidos para União, estados, municípios, Distrito Federal e instituições de saúde privadas.

Piso justo

O senador Rogério Carvalho defendeu o projeto e disse que o importante é “encontrar um texto que seja aprovado no Senado e na Câmara e não seja vetado pelo presidente da República”. Ele lamentou que o governo não tenha encaminhado representante à reunião.

— De qualquer forma, a nossa bancada está do lado da enfermagem, afirmou. Existe uma posição forte do Contarato, a minha e a da Zenaide [a favor do projeto], mas o governo não mandou seu representante. E isso é uma forma de desprestigiar a enfermagem, porque era com a representação do governo que a gente precisava ter diálogo, pois eles é que vão, de alguma forma, criar os obstáculos fiscais para a definição de um piso justo para a enfermagem.

O líder do PT disse ainda que a jornada de 30 horas semanais, prevista no texto a ser votado, é a mais adequada para a categoria dos enfermeiros, visto que esse período de tempo possibilitaria a existência de dois vínculos empregatícios.

— [O enfermeiro] é o profissional que está na linha de frente para os acamados e todos os que estão no processo de recuperação e tratamento em ambiente hospitalar ou domiciliar. É um profissional de extrema importância, responsável pelo cuidado com os pacientes. A gente sabe que a remuneração é muito diversa no país inteiro e muito pequena. Então a gente precisa ter uma melhoria significativa na remuneração para os profissionais de saúde em todas as categorias. Tem que manter a luta e a disposição de buscar reivindicação justa. E o momento é esse, para que a gente possa garantir jornada e remuneração adequadas aos profissionais de saúde — continuou o senador.

Jornada

Zenaide Maia, relatora do PL, defendeu sua inclusão na pauta de votações da próxima semana. Seu relatório contém algumas mudanças em relação ao texto original. Uma delas é a previsão de que a jornada normal de trabalho desses profissionais não será superior a 30 horas semanais. O texto original determinava que o valor do piso seria aumentado proporcionalmente para cargas horárias maiores.

— A gente já mostrou que, com essa reforma tributária, tem, sim, de onde tirar recursos. E a própria Constituição já diz, no artigo 7º, que os trabalhadores têm direito a um piso salarial conforme a extensão e a complexidade do seu trabalho. A gente quer que seja pautado o projeto de lei — concluiu a relatora.

Pressão deve continuar

Para a presidente do Sindicato dos Enfermeiros do Estado de São Paulo, Elaine Leoni, existe uma opinião favorável à Enfermagem, na sociedade e no Parlamento, mas forças econômicas poderosas são contrárias à aprovação do PL 3564/20. “Por isso, é muito importante continuar pressionando os parlamentares com um grande movimento nacional. A opinião de cada enfermeiro precisa estar expressa nas redes sociais, marcando e cobrando os parlamentares”, afirma a presidente.

Créditos: Agência Senado

João Maia inicia conversas sobre sucessão ao governo Fátima Bezerra

Compartilhar As discussões em torno da sucessão estadual no Rio Grande do Norte (RN) se iniciam nesta segunda-feira (17) para o Partido Liberal (PL), presidido no estado pelo Deputado Federal João Maia. A informação foi confirmada por ele ao portal Grande Ponto nesta segunda. João Maia irá se reunir no final da tarde de hoje com os três deputados estaduais do partido: George Soares, que já foi líder do governo Fátima Bezerra na Assembleia; além dos deputados Ubaldo Fernandes e Kleber Rodrigues. Questionado se há algo descartado desde já, João Maia afirmou que “não” e que em um segundo momento vai reunir também os prefeitos por região para ouvi-los acerca do mesmo assunto. “O PL não é dessa tradição [de tomar uma decisão sem ouvir os correligionários]. Eu, como presidente, quero sentir a posição dos deputados estaduais e dos prefeitos para a gente tomar uma decisão”, disse. 

Créditos: Robson pires