Moraes tem nova reunião com Defesa na terça sobre teste com biometria em urnas

Presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o ministro Alexandre de Moraes terá uma nova reunião com o ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira, na próxima terça-feira (13), sobre a proposta dos militares de realizar o teste de integridade nas urnas eletrônicas com biometria de eleitores.

No último encontro entre os dois, em 31 de agosto, ficou acertada a possibilidade de as áreas técnicas da Corte eleitoral e das Forças Armadas apresentarem, em conjunto, um projeto-piloto para atender a demanda dos militares.

A despeito da elaboração da proposta experimental, no entanto, a Defesa reconheceu a validade e importância do teste de integridade no modelo executado pelo TSE desde 2002. Isso significa que a auditoria está mantida para o pleito deste ano e com o apoio da Defesa.

Desde a conversa no fim de agosto, a expectativa era de que o TSE fizesse uma consulta aos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) para, então, definir o número de urnas que podem ser submetidas ao teste de integridade com biometria de eleitores.A ideia era ter um diagnóstico preciso da capacidade de pessoal, infraestrutura e logística para, a partir disso, definir a implantação do sistema.

Hoje, os testes são realizados nos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) no mesmo dia da eleição, e são acompanhados por empresa de auditoria externa. O objetivo é verificar se o voto depositado é o mesmo que será contabilizado pelo equipamento. Neste ano, o TSE ampliou de 100 para 600 o número de urnas testadas no dia da eleição.

A proposta dos militares é que os testes sejam realizados nas seções eleitorais e com a participação de eleitores reais, que usarão a biometria para destravar as urnas que serão testadas. De acordo com os técnicos das Forças Armadas, a participação dos eleitores é fundamental para garantir maior segurança do sistema de votação.

Depois de as urnas serem destravadas por meio da biometria, o teste segue o método utilizado pelo TSE desde 2002. Ou seja, o restante do processo de aferição do equipamento, com uma votação simulada, será feito pelas equipes da Justiça Eleitoral, como acontece anualmente.

CNN Brasil 

Militares querem explicações do TSE sobre urna eletrônica... Leia mais no texto original: (https://www.poder360.com.br/eleicoes/militares-querem-explicacoes-do-tse-sobre-urna-eletronica/) © 2022 Todos os direitos são reservados ao Poder360, conforme a Lei nº 9.610/98. A publicação, redistribuição, transmissão e reescrita sem autorização prévia são proibidas.

Militares da área cibernética das Forças Armadas pediram explicações ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) sobre o funcionamento das urnas. Querem detalhes acerca de procedimentos técnicos, transparência e segurança do voto eletrônico. O objetivo é evitar o que identificam como risco de fraude. 

O pedido de informações foi feito no começo de dezembro de 2021. Não houve resposta. O Poder360 apurou que o pedido foi reiterado oficialmente na 6ª feira (28.jan.2022), quase 2 meses depois do 1º.

O TSE implantou em setembro a CTE (Comissão de Transparência Eleitoral), que inclui representantes do Exército, Polícia Federal, Ministério Público, Congresso, TCU (Tribunal de Contas da União), OAB (Ordem dos Advogados do Brasil). Faz parte de uma série de medidas anunciadas pelo tribunal para o acompanhamento do processo eleitoral. Questionado pelo Poder360, o TSE diz que o assunto tramita sob sigilo e que o caso será levado à presidência do tribunal quando terminar o recesso. “Reforçamos que as Forças Armadas, assim como as demais entidades que participam da Comissão, têm prerrogativa para solicitar ao TSE mais esclarecimentos sobre o processo eleitoral e agendar reuniões técnicas ao Tribunal“, afirmou o TSE, em nota. Em novembro de 2021 houve um teste da urna eletrônica. 

O Exército foi convidado a participar, mas não mandou representante. O general da reserva Fernando Azevedo deverá ser o novo diretor-geral do TSE a partir de fevereiro. Azevedo foi ministro da Defesa até março de 2021, quando foi demitido pelo presidente Jair Bolsonaro. A escolha do general tem o objetivo, entre outros, de contrapor os questionamentos dos militares sobre a segurança das urnas eletrônicas.

Eis a íntegra da nota do TSE: Informamos que o TSE está em recesso e o assunto será levado ao presidente quando da retomada das atividades. Ressaltamos que os questionamentos apresentados em dezembro de 2021 pela comitiva enviada pelo comandante de Defesa Cibernética das Forças Armadas e representante da instituição na Comissão de Transparência das Eleições (CTE), general Heber Portella, tramitam de forma sigilosa a pedido do próprio Exército. Reforçamos que as Forças Armadas, assim como as demais entidades que participam da Comissão, têm prerrogativa para solicitar ao TSE maise sclarecimentos sobre o processo eleitoral e agendar reuniões técnicas ao Tribunal.

Poder 360