Petróleo e energia renovável impulsionaram PIB do RN em 2024, diz Fiern

A projeção do Produto Interno Bruto (PIB) do Rio Grande do Norte é de expandir 6,2% em 2024, o maior índice entre as unidades federativas do país, superando a previsão anterior divulgada em setembro, quando estava em 4,4%, segundo estudo do Banco do Brasil (BB) intitulado “Resenha Regional de Assessoramento Econômico” e atualizado neste mês de novembro. Nesse cenário, a taxa de crescimento da economia norte-riograndense será mais que o dobro do país neste ano (3%) e também superior à região Nordeste (3,3%). A revisão do índice é puxada especialmente pelo agro e pela indústria.

No ranking da projeção do PIB aparecem em seguida o Tocantins (6%), Paraíba (5,8%), Amapá (5,1%), Pará (4,9%) e Distrito Federal (4,4%). O Mato Grosso do Sul foi o único estado cuja projeção ficou negativa (-0,5%) e o Mato Grosso teve expectativa positiva mais baixa (0,2%) dentre as unidades da federação.

Pelo levantamento, o PIB da indústria potiguar deverá ser destaque, crescendo 20,8% e seguido pelo setor agropecuário (9,8%) e de Serviços (3,6%). Segundo o documento, no acumulado do ano, a indústria nacional apresentou uma variação positiva de 3% e a do Rio Grande do Norte manteve o melhor desempenho do país, com um crescimento de 13,7%, sendo o único estado a apresentar crescimento de dois dígitos.

Esse resultado foi impulsionado pelo bom desempenho na fabricação de coque – ingrediente chave na produção de aço -, produtos derivados do petróleo e biocombustíveis (33,6%), além da confecção de artigos do vestuário e acessórios (28,3%).

O Ceará ocupa o segundo lugar, com um crescimento de 8,9%, beneficiado pelo bom desempenho na fabricação de produtos de metal, máquinas e equipamentos (32,4%), preparação de couros e fabricação de artefatos de couro, artigos para viagem e calçados (26,9%), e confecção de artigos do vestuário e acessórios (26,1%). “Estimamos que a indústria seja o setor mais dinâmico na economia brasileira neste ano, com crescimento esperado na ordem de 3,4% no PIB Industrial”, diz relatório.

O presidente da Federação das Indústrias do Rio Grande do Norte (Fiern), Roberto Serquiz, afirma que a projeção de crescimento acima do esperado do PIB da indústria, pelos bancos oficiais, se dá em função do grande avanço da produção do petróleo e de energias renováveis no Rio Grande do Norte, que hoje é o maior produtor de petróleo e maior gerador de energia eólica em terra.

“A descoberta do novo potencial do Campo de Pitu, na margem equatorial do RN, associado à perspectiva da geração de energia eólica off-shore, assim como a planta piloto de produção do hidrogênio verde, também contribuem para esse otimismo em relação aos resultados econômicos do RN”, afirma o presidente da Federação.

Serquiz analisa ainda a questão dos empregos. “No que se refere ao saldo de empregos formais, temos o destaque da construção civil, que está novamente aquecida. É um retrato desses setores mencionados, principalmente, que impacta nos números e nas boas expectativas para o nosso Estado”, analisa.

O economista Helder Cavalcanti, do Conselho Regional de Economia (Corecon RN), relembra que o RN também vive um bom momento em outro segmento industrial. “Temos um momento muito interessante da indústria de energias renováveis, a energia solar, da energia eólica. A indústria teve uma elevação bem expressiva e com a agricultura está incrementando a economia”, avalia.

Esses dois setores colocam o estado em posição de destaque na recuperação econômica do Nordeste. Entre os principais produtos apontados na “Resenha Regional de Assessoramento Econômico”, do Banco do Brasil, aparecem a produção da cana de açúcar com um crescimento de 29.7% na safra de 2024, o que representa 0,5% da produção nacional.

Já o setor de serviços, que no mês de agosto voltou a recuar no país, após dois meses consecutivos de alta, cresceu 1.4% nos últimos doze meses no RN e 1.1% no acumulado do ano, mas ainda é o terceiro menor desempenho do Nordeste. “Vamos entrar num período que o turismo poderá dar uma resposta bem expressiva e é preciso que se tenha um olhar para essa atividade e incentive as empresas, profissionalize cada vez mais”, aponta o economista.

Resultado reflete recuperação econômica, dizem entidades

As entidades representativas do setor produtivo potiguar comemoraram a elevação da projeção do PIB no estado e destacaram que reflete a recuperação econômica. Para a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (Fecomércio/RN), isso demonstra ainda a capacidade de adaptação da economia potiguar. “Esse desempenho robusto foi impulsionado pelo aumento da renda, a queda do desemprego e pelo ciclo de redução de juros, que durou de agosto de 2023 a junho de 2024, beneficiando setores como comércio, serviços e indústria”, ressalta o presidente da entidade, Marcelo Queiroz.

Ele aponta que o comércio varejista do estado, que em 2023 havia caído 0,8%, registrou até setembro deste ano um crescimento de 5,3%. “Mostra uma reversão de cenário, o que evidencia a recuperação da confiança dos consumidores e a expansão das atividades comerciais”, acrescenta o presidente da Fecomércio.

As perspectivas da Fecomércio para 2025 também são positivas com a projeção de crescimento do PIB do estado para 1,8%, impulsionado principalmente pelos setores de serviços e comércio, que devem crescer 1,7%. Apesar dessas perspectivas promissoras, a Fecomércio RN alerta para um risco que pode comprometer esse cenário positivo: a proposta de majoração da alíquota modal de ICMS, que está em discussão na Assembleia Legislativa do RN. Segundo a entidade, a elevação do ICMS pode aumentar os custos de produção e consumo, o que afetaria diretamente a competitividade do comércio e de outros setores da economia potiguar, impactando sobretudo os consumidores.

“Por isso, a Fecomércio RN reforça a importância de políticas fiscais prudentes e que incentivem o crescimento sustentável, sem onerar ainda mais a sociedade. É essencial que as políticas públicas sejam orientadas para garantir a continuidade desse crescimento, assegurando um ambiente de negócios estável, previsível e favorável ao desenvolvimento do estado”, diz ele.

A agropecuária também se destaca com um crescimento projetado de 9,8%. José Álvares Vieira, presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do RN (Faern), diz que é fruto da combinação de fatores que criam um ambiente propício para o crescimento da agropecuária no RN. “O setor sucroalcooleiro tem apresentado um desempenho que merece ser destacado, com crescimento da produção de cana de mais de 20% nesse ano. Além disso, o RN também passou a produzir outros produtos, com a região de Touros se consolidando como um polo de produção de frutas, batata e outros. Em termos de novas culturas, os citros e a cebola estão ganhando importância”, aponta José Vieira.

RN gerou 31.488 empregos formais até setembro

No quesito empregabilidade, o Rio Grande do Norte gerou 31.488 empregos formais até setembro. O dado marca um crescimento de 60% em relação ao mesmo período de 2023, quando foram contabilizados 19.739 novos postos de trabalho em todos os segmentos. “O nosso entendimento é que quanto mais a economia gira, mais riqueza acontece e repercute na taxa de emprego”, avalia o economista Helder Cavalcanti.

Do total, 63% das vagas foram no setor terciário. O setor de serviços foi o que mais impulsionou a geração de empregos com um saldo de 16.422. A indústria também teve um desempenho considerável com 4.624 postos, mais que duplicando o resultado do ano passado e, junto com a construção civil (5.590), figura entre os três setores que mais geraram novos postos de trabalho de janeiro a setembro.

O estado registra a menor taxa de desemprego (9,1%) para o 2° trimestre na série histórica da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD), ficando também abaixo da taxa do Nordeste (9,4%). Contudo, essa taxa está acima da média nacional para o período (6,9%) e é a terceira maior dentre os estados nordestinos, junto com Sergipe, superando apenas a Bahia (11,1%) e Pernambuco (11,5%).

PANORAMA

Resenha Regional de Assessoramento Econômico

Maiores projeções do PIB 2024

RN 6,2%

TO 6%

PB 5,8%

AP 5,1%

PA 4,9%

DF 4,4%

Nordeste 3,3%

Brasil 3%

PIB do RN por setor (projeção para 2024)

Agropecuária 9,8%

Indústria 20,8%

Serviços 3,6%

*Fonte: BB

Taxa de desocupação Nordeste – 2º trimestre

MA 7,3%

CE 7,5%

PI 7,6%

AL 8,1%

PB 8,6%

SE 9,1%

RN 9,1%

BA 11,1%

PE 11,5%

Nordeste 9,4%

Brasil 6,9%

*Fonte: Caged

Tribuna do Norte 

Dep Ezequiel Ferreira reeleito para presidir a Assembleia Legislativa do RN

Eleita, para o biênio que começa em 1º de fevereiro de 2025 e termina em 1º de fevereiro de 2027, a mesa diretora da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte.

Dos 24 deputados, 20 votaram já que 4 estão viajando, e o resultado foi unânime, como occrrido em 2023.

Candidato em chapa única, o presidente Ezequiel convocou nova eleição, repetindo a que já havia sido realizada em 2023, por determinação do STF.

Reeleição para que não reste dúvidas e com apenas uma alteração na ordem da mesa eleita anteriormente.

Com a saída de George Soares, eleito conselheiro do Tribunal de Contas, entra para a mesa a deputada Eudiane Macedo. George era deputado pelo PV e o partido, com Eudiane, mantém a cadeira na mesa.

Eis a composição eleita hoje para o próximo biênio:

Créditos: Thaysa Galvão 

Lula lidera corrida eleitoral de 2026 contra aliados de Bolsonaro, mostra pesquisa CNT/MDA

Presidente lidera com 27,4% das intenções de voto no cenário espontâneo; enquanto ex-presidente tem 20,4%, apesar de estar inelegível no momento.

BRASÍLIA – Pesquisa CNT/MDA divulgada nesta terça-feira, 12, mostra que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) lidera as intenções de voto no momento contra qualquer candidato da direita.

Os entrevistadores questionaram as pessoas em quem elas votariam se a eleição fosse hoje. No cenário espontâneo – ou seja, sem nenhum nome ser apresentado às pessoas –, Lula lidera com 27,4% das intenções de voto. O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) tem 20,4%, apesar de estar inelegível no momento.

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), foi citado por 1,8% dos entrevistados, enquanto o influenciador Pablo Marçal (PRTB) foi citado por 1,4% e a ministra do Planejamento, Simone Tebet (MDB), por 1,1%.

A pesquisa testou, ainda, três cenários fixos. No primeiro, Lula disputa contra Bolsonaro, Marçal, Tebet e ex-ministro Ciro Gomes(MDB). O petista tem 35,2%, contra 32,2% do ex-presidente, 8,4% do influenciador digital, 8% da ministra do Planejamento e 6,2% de Ciro.

No segundo cenário, Bolsonaro, inelegível, é retirado da disputa. A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro (PL) assume seu lugar. Lula continua liderando, com 34,1%. A ex-primeira-dama é a segunda colocada, com 20,5%. Marçal tem 14,1%, herdando parte do espólio de Bolsonaro. Ciro sobe para 9,3%. Tebet chega a 9,2%.

No terceiro e último cenário, o candidato do núcleo bolsonarista é Tarcísio de Freitas. Lula continua na liderança, com 35,2%. Marçal fica em segundo, com 16,9%, abocanhando ainda mais eleitores do espólio de Bolsonaro. O governador de São Paulo tem 15%. Tebet e Ciro têm 9,5% e 9,4%, respectivamente.

O resultado mostra a dificuldade de Tarcísio garantir o voto bolsonarista e a inserção de Marçal nesse eleitorado, especialmente quando Jair Bolsonaro não é candidato. Da mesma forma, indica uma cristalização da candidatura de Lula, o que pode pesar para que o presidente busque a reeleição, apesar de sua idade e de ter prometido que não o faria durante a eleição de 2022.

A pesquisa mostra, ainda, que o governo Lula vem sofrendo uma queda de popularidade, especialmente quando comparado com o governo Bolsonaro. Em maio, data da última pesquisa, 43,3% acreditavam que a gestão do petista era melhor. Hoje, são 41,1%. A queda está dentro da margem de erro, mas indica um cenário de piora. Ao mesmo tempo, os que acham o governo Lula pior subiram de 32,4% para 36,2% – o que também está na margem de erro, mas com uma diferença maior.

Os eleitores que se dizem de direita cresceram acima da margem de erro. Eram 30,8% em maio e subiram para 39,2%, um sinal de alerta para o presidente Lula e para setores do centro. Já o porcentual de pessoas que se consideram de esquerda teve um aumento mais tímido: de 17,%, em maio, para 19,5%, em novembro.

A pesquisa foi realizada de 7 a 10 de novembro deste ano. A margem de erro é de 2,2 pontos porcentuais para mais ou para menos. O índice de confiança é de 95% – o que significa que há 95% de chance de o estudo estar correto, se considerada a margem de erro. A coleta dos dados foi feita de forma presencial.

O Estadão

Ganhador do prêmio de R$ 201 milhões da Mega-Sena retira prêmio na Caixa

A Caixa Econômica Federal informou nesta terça-feira, 12, que o apostador de Cuiabá que ganhou sozinho o prêmio de R$ 201 milhões já retirou seu prêmio.

“A Caixa informa que o ganhador do concurso 2795 da Mega-Sena já retirou o prêmio”, informou o banco, sem dar detalhes, nem ao menos idade ou gênero do sortudo (a).

+ Quanto rendem os R$ 600 milhões da Mega da Virada na poupança, CDB e Tesouro Direto?

O bilhete que faturou o sozinho o prêmio principal de R$ 201 milhões foi uma aposta simples, de seis números. A aposta foi feita na lotérica Ipiranga na capital do estado do Mato Grosso. Os números sorteados no sábado, 9, na Mega-Sena foram: 13 – 16 – 33 – 43 – 46 – 55.

Na poupança, modalidade de investimento mais conservadora e popular do país, o valor da bolada rende atualmente mais de R$ 1,1 milhão por mês. Veja simulações.

A dona da lotérica onde foi feita a aposta diz não saber quem é o ganhador, e que o local costuma receber pessoas de baixa renda. “Não sabemos quem foi, ninguém falou nada ainda. Foi um jogo de R$ 5,00 e o público aqui da lotérica é mais humilde”, disse Dalia Chahine ao portal G1. Ela relatou ainda que o movimento na lotérica aumentou e que o prêmio foi o valor mais alto já registrado na lotérica, aberta há cinco anos.

Na cidade de Cuiabá também teve um ganhador da quina. A aposta que acertou cinco dos seis números sorteados foi feita lotérica Diamante da Sorte, e também foi um jogo simples.

A quina teve 242 acertadores e cada um irá embolsar R$ 49.426,51. Outros 19.146 apostadores acertaram quatro números e irão receber R$ 892,48 cada um. 

6x1, 5x2, 4x3: conheça os tipos de escala de trabalho e seus prós e contras

As escalas de trabalho, como 6x1, 5x2 e 4x3, estão no centro de discussões sobre mudanças na legislação trabalhista, com propostas que visam reduzir a jornada semanal e proporcionar mais dias de descanso.

No Brasil, as escalas de trabalho variam conforme as necessidades de cada setor, sendo regulamentadas pela CLT (Consolidação das Leis do Trabalho).

As mais comuns são por dias:

Escala 6x1: seis dias de trabalho com um de folga. É a escala mais usada em setores como comércio e alimentação. Nessa escala, é obrigatório que o trabalhador tenha ao menos um domingo de descanso a cada sete semanas.

Escala 5x2: cinco dias de trabalho seguidos de dois de descanso, geralmente no sábado e domingo, oferecendo um descanso semanal fixo.

Escala 4x3: quatro dias de trabalho seguidos por três dias consecutivos de descanso. Essa escala é menos comum, mas atrai interesse por proporcionar um maior equilíbrio entre trabalho e lazer. Países da Europa e algumas empresas no Brasil já fazem testes neste formato.

Há ainda escalas baseadas em horas:

12x36: 12 horas de trabalho com 36 horas de descanso, muito comum em serviços essenciais que demandam cobertura contínua, como saúde e segurança.

18x36 e 24x48: jornadas mais extensas, com 18 ou 24 horas de trabalho seguidas de 36 ou 48 horas de descanso, respectivamente, também usadas em setores que precisam de funcionamento interrupido.

Prós e contras

Regimes de escala de trabalho voltaram a pautar discussões políticas e também viraram assunto nas redes sociais. Uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) da deputada Erika Hilton (PSOL), que sugere uma semana de trabalho de quatro dias, reanimou o debate sobre o impacto dessas escalas na qualidade de vida dos trabalhadores e nos desafios de adaptação para empresas em setores como comércio, saúde e segurança.

Para entender as peculiaridades e os desafios de cada tipo de escala de trabalho, o UOL ouviu os advogados especialistas em direito do Trabalho João Valença e Juliana Mendonça. Valença explica que cada modelo deve seguir os limites estabelecidos pela CLT e, quando necessário, por acordos coletivos, para garantir os direitos dos trabalhadores e a viabilidade operacional das empresas.

A legislação trabalhista brasileira permite diversas escalas, desde que respeitados certos limites. Segundo Mendonça, a CLT garante ao trabalhador um descanso semanal remunerado e pelo menos um domingo de folga a cada sete semanas. "Além disso, horas extras e adicional noturno são assegurados em qualquer escala".

Alguns modelos, como o 18x36 (trabalha-se 18 horas para folgar 36), precisam de acordo sindical, pois não são diretamente regulamentados pela CLT. Esses acordos visam assegurar os direitos dos empregados, especialmente em setores que demandam trabalho contínuo. Empresas que adotam essas escalas devem negociar com os sindicatos.

A escala 6x1, com uma folga semanal, comum no varejo e alimentação, tem prós e contras. O advogado aponta que essa escala facilita a operação e aumenta a produtividade das empresas. Porém, ele destaca que a limitação de folgas compromete o equilíbrio entre vida pessoal e profissional dos trabalhadores.

A falta de rotina nas folgas afeta o convívio familiar e o bem-estar psicológico dos empregados. Mendonça ressalta que a ausência de dias fixos de descanso causa estresse e insatisfação. Para ela, a organização dos dias de folga é essencial para a saúde dos trabalhadores.

A escala 4x3, que proporciona três dias consecutivos de descanso, visa melhorar o bem-estar. No entanto, exige negociação com sindicatos e ajustes operacionais. "Como a 4x3 não está amplamente prevista na CLT, precisa de uma negociação coletiva que respeite os direitos dos trabalhadores", explica Valença.

Sindicatos têm papel central nas adaptações de escalas de trabalho. Para Valença e Mendonça, as negociações coletivas permitem ajustes conforme as demandas de cada setor, assegurando condições de trabalho adequadas. Essas negociações estabelecem normas para horas extras e compensações justas.

As escalas impactam diretamente a saúde física e mental dos trabalhadores. Valença observa que jornadas intensivas, como a 6x1, podem gerar cansaço extremo, estresse e problemas como burnout. A falta de descanso adequado prejudica o convívio social e a saúde geral dos trabalhadores.

Por outro lado, escalas como a 4x3, com mais dias de descanso, tendem a ser mais saudáveis.Mendonça explica que essa jornada permite uma recuperação mais completa dos empregados. Modelos longos, como 12x36, exigem atenção para evitar sobrecarga, mesmo com períodos de folga.
Diálogo multilateral

A proposta de Erika Hilton sobre a redução da jornada semanal amplia o debate sobre escalas. Para Valença e Mendonça, qualquer mudança requer estudo de impactos econômicos e diálogo entre empresas, sindicatos e governo. Mendonça afirma que é essencial avaliar como essas mudanças afetam renda e mercado de trabalho.

A regularidade nas folgas é crucial para o equilíbrio entre vida pessoal e profissional. Para a advogada, "ter uma rotina organizada e dias de descanso previsíveis facilita o planejamento familiar e pessoal". Ela considera o modelo 5x2 vantajoso nesse sentido.

Negociações coletivas são a base para qualquer mudança na jornada de trabalho. Por meio de acordos, sindicatos asseguram que escalas respeitem direitos fundamentais e atendam às necessidades de cada setor. Essas adaptações tornam os modelos de jornada flexíveis para diferentes atividades.

Mendonça destaca que mudanças devem ser testadas antes de serem aplicadas amplamente, para evitar riscos ao emprego e estabilidade econômica. "Setores com sucesso em uma escala podem servir de exemplo para o mercado", sugere.

A flexibilização das escalas oferece melhores condições aos trabalhadores e desafia empresas a se adaptarem a novas formas de organização. Segundo os especialistas, qualquer mudança precisa de diálogo amplo entre empregadores, sindicatos e governo, para equilibrar os interesses.
Uol.com.br

Agripino afirma que Allyson disputará posto de candidato ao governo pela direita com Styvenson, Álvaro e Rogério

O ex-senador José Agripino Maia (UB) concedeu entrevista à jornalista Ana Ruth Dantas e avaliou o cenário eleitoral para 2026 após a vitória de Paulinho Freire em Natal. O político acredita que o prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra, disputará o posto de candidato da direita ao Governo do Estado com Styvenson Valentim, Álvaro Dias e Rogério Marinho.

"Quem vai decidir quem será o candidato? Para mim são as pesquisas eleitorais. Se você me perguntar se Styvenson Valentim é um nome bom, eu acho que é. Assim como também Allyson Bezerra, Álvaro Dias e Rogério Marinho, mas na hora é preciso decidir pelo nome que é aceito por todos", afirmou o presidente estadual do União Brasil.

Perguntado sobre o grande número de pretensos candidatos no campo da direita do estado, Agripino reforçou que existem vagas para todos em um "chapão".

"A chapa não está congestionada. Temos uma vaga de Governador, um vice-governador, duas de senador, suplente de senador e lugares deputado federal", calculou Agripino.

Blog do Barreto 

Os 4 perfumes masculinos mais elogiados em 2024

Um perfume pode ser a assinatura olfativa de um homem, um toque final que revela personalidade e estilo.

Em 2024, algumas fragrâncias se destacaram, conquistando o público masculino e se tornando verdadeiros clássicos modernos.

Nesta matéria, vamos apresentar os quatro perfumes masculinos mais elogiados do ano, com suas características e por que eles fazem tanto sucesso. Confira agora e aproveite!

Perfumes masculinos mai elogiados

1. Bleu de Chanel

Lançado em 2010, o Bleu de Chanel continua sendo um dos perfumes masculinos mais vendidos e admirados.

Sua fragrância amadeirada aquática, com notas de grapefruit, vetiver e cedro, é atemporal e sofisticada. Essa é a combinação perfeita entre frescor e masculinidade.

2. Sauvage Dior

O Sauvage Dior é um perfume que evoca a liberdade e a natureza.

Sua fragrância amadeirada ambarada, com notas de bergamota, pimenta e âmbar, é intensa e marcante.

O perfume é perfeito para homens aventureiros e que gostam de deixar sua marca por onde passam.

3. Acqua di Giò Giorgio Armani

Um clássico atemporal, o Acqua di Giò é a escolha perfeita para homens que buscam uma fragrância fresca e elegante.

Sua combinação de notas marinhas, cítricas e amadeiradas evoca a sensação de estar à beira-mar. Um perfume versátil, ideal para o dia a dia.

4. One Million Paco Rabanne

Para os homens que gostam de se destacar, o One Million é uma escolha ousada e sofisticada.

Sua fragrância oriental especiada, com notas de sangue de laranja, canela e couro, é intensa e marcante. Um perfume que exala poder e sedução.

Prefeita de Baraúnas cumpre agenda em Brasília e é destaque no Senado Federal

A prefeita reeleita de Baraúna, Divanize Oliveira (PSD), cumpre agenda em Brasília até esta quarta-feira (30), apresentando projetos e buscando recursos para obras e serviços no município oestano. Na noite desta terça-feira (29), a gestora foi apresentada no plenário do Senado Federal, ao lado das senadoras Zenaide Maia (PSD) e Damares Alves (Republicanos), como uma das 42 mulheres prefeitas eleitas no Rio Grande do Norte no pleito deste ano.

"Fico feliz demais em poder estar no Congresso Nacional representando a nossa cidade de Baraúna e mostrando a força da mulher potiguar. Gratidão à senadora Dra. Zenaide Maia pela parceria e por esse momento tão especial", agradeceu Divanize em suas redes sociais.

Antes de ser destaque no plenário do Senado, Divanize já havia se reunido com Zenaide Maia no gabinete da senadora, oportunidade em que apresentou dois projetos para Baraúna: o pórtico de entrada da cidade e a pavimentação asfáltica para as entradas da comunidade Juremal. A parlamentar assegurou que destinará recursos para as obras.

Divanize também se reuniu com o deputado federal Robinson Faria (PL), solicitando apoio para manutenção e custeio de programas cadastrados no Governo Federal, com objetivo de aprimorar a prestação e a qualidade dos serviços da saúde em Baraúna.

"Ainda estivemos no FNDE, tratando da liberação das obras de 10 escolas nas áreas de assentamento do nosso município. Tem sido uma agenda extremamente positiva e temos certeza que voltaremos a Baraúna com muitas conquistas para o nosso povo", finalizou a prefeita.

Mossoró Notícias 

PGR pede novas eleições e Ezequiel Ferreira deverá sair de presidência

Se depender de entendimento dominante no Supremo Tribunal Federal (STF), é pouco provável que o atual presidente da Assembleia Legislativa do RN (ALRN), Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), siga na função no biênio 2025/2026. O procurador-geral da República, Paulo Gonet, pediu em uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) a anulação da reeleição antecipada que o levou à presidência. Ferreira é presidente de forma contínua desde 2015, com seis eleições presidenciais, sempre antecipando pleitos do segundo biênio de cada legislatura.

De acordo com os precedentes do Supremo, a definição da forma de eleição para os cargos diretivos das assembleias estaduais deve observar as regras impostas pela Constituição Federal, entre elas a necessidade de contemporaneidade entre o pleito e o exercício do mandato. A antecipação, portanto, fere esse normatização.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) pleiteia logo a medida cautelar e a matéria está nas mãos do ministro Gilmar Mendes, do STF. Essa decisão poderá sair a qualquer momento.

A Advocacia Geral da União (AGU) enxerga o caso de forma contrária e defende o indeferimento do pedido de liminar. Em sua análise, a posição do STF sobre a questão, já repetida em relação a vários legislativos no país (veja AQUI e AQUI, por exemplo), deveria se prender às próximas legislaturas, sem retroagir.

A Assembleia Legislativa pronunciou-se com defesa protocolar à manutenção do resultado das eleições internas, antecipadas, que levaram Ezequiel Ferreira à garantia da presidência até o fim da legislatura em vigor. A controvérsia é em relação ao Artigo 11 do Regimento Interno da ALRN, instituído pela Resolução Legislativa nº 31, de 5 de fevereiro de 2021, que permite a antecipação da eleição da Mesa Diretora da Casa.

A PGR identificou a mudança como "ato normativo primário."

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco realize...

A Procuradoria-Geral da República (PGR) pleiteia logo a medida cautelar e a matéria está nas mãos do ministro Gilmar Mendes, do STF. Essa decisão poderá sair a qualquer momento.

A Advocacia Geral da União (AGU) enxerga o caso de forma contrária e defende o indeferimento do pedido de liminar. Em sua análise, a posição do STF sobre a questão, já repetida em relação a vários legislativos no país (veja AQUI e AQUI, por exemplo), deveria se prender às próximas legislaturas, sem retroagir.

A Assembleia Legislativa pronunciou-se com defesa protocolar à manutenção do resultado das eleições internas, antecipadas, que levaram Ezequiel Ferreira à garantia da presidência até o fim da legislatura em vigor. A controvérsia é em relação ao Artigo 11 do Regimento Interno da ALRN, instituído pela Resolução Legislativa nº 31, de 5 de fevereiro de 2021, que permite a antecipação da eleição da Mesa Diretora da Casa.

A PGR identificou a mudança como "ato normativo primário."

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco realize novas eleições para a Mesa Diretora do biênio 2025/2026. A decisão suspende os efeitos da eleição anterior, realizada em novembro de 2023, e define que o novo pleito ocorra entre dezembro deste ano e 1º de fevereiro de 2025.

Ele explicou que o STF tem posição consolidada de que os estados não têm liberdade irrestrita para determinar qualquer forma de eleição para os cargos de direção dos seus parlamentos: eles devem respeitar os limites impostos pelos princípios republicano e democrático.

Blog Carlos Santos

PT e partidos aliados venceram na maioria das capitais em que Lula foi o mais votado em 2022

Partido e legendas apoiadas por ele saíram vitoriosas em seis das onze cidades em que o presidente ganhou nas últimas eleições presidenciais; PL perdeu em sete das nove capitais em que concorria no segundo turno.

Segundo levantamento realizado pelo site G1, nas onze capitais em que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi vitorioso nas eleições presidenciais de 2022, o PT e as legendas apoiadas por ele no pleito municipal de 2024 venceram na maioria.

Com candidatura própria, o PT disputou o segundo turno em Natal, Porto Alegre e Fortaleza, única cidade onde venceu. Já em Recife, João Pessoa, Belém, São Luís e Teresina, as siglas apoiadas pelo Partido dos Trabalhadores conseguiu eleger prefeitos.

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