Rede Estadual acata proposta do Governo e encerra a greve

Os trabalhadores em educação da Rede Estadual acataram a última proposta apresentada pelo Governo e encerraram a greve da categoria durante Assembleia na tarde desta segunda-feira (31). Na ocasião, os profissionais aprovaram oito encaminhamentos que vão definir os próximos passos da luta.

Segundo o Governo, o Piso de 2025 será implementado em duas parcelas, sendo 5,0% em abril e 1,27% no mês de junho. Os retroativos deste ano, assim como os passivos de 2023 e 2024, serão discutidos em novembro, mas levando em consideração a situação financeira do Estado.

Contudo, a categoria deliberou judicializar esses retroativos tão logo a Lei do Piso de 2025 seja aprovada na Assembleia Legislativa, sancionada e publicada no Diário Oficial do Estado.

Sobre o PCCR dos funcionários da educação, o Governo prometeu que em até 15 dias vai encaminhar ao Sinte-RN a minuta do projeto de lei que está elaborando. O texto será avaliado pelo segmento em reunião que o Sindicato vai convocar assim que estiver com o documento.

Outra pauta da greve foi a situação dos trabalhadores temporários. A promessa do Governo é pagar o restante do 13º de 2024 е о terço de férias até 10 de julho. Essa medida será possível graças a inclusão de aditivos em cada contrato. Por isso, o Sinte-RN vai convocar reunião com os temporários para dar instruções nos provimentos para aditivar os contratos.

Por fim, acerca do Porte das Escolas, o Governo prometeu encaminhar à Assembleia Legislativa até o final de maio.

Encaminhamentos aprovados

1 - Autorizar a assessoria jurídica a encaminhar a judicialização dos retroativos de 2023 e 2024, bem como o de 2025, tão logo a lei seja aprovada na ALRN, sancionada e publicada;

2 - Negociar com a Secretaria de Educação para que a reposição de aulas aconteça conforme a redefinição do calendário escolar, mas garantindo autonomia para cada unidade de ensino se adequar a sua realidade;

3 - Realizar reunião com os servidores da educação tão logo o minuta do PCCR seja encaminhada ao Sinte-RN;

Bolsonaro e mais sete viram réus no STF por tentativa de golpe de Estado

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para tornar réus o ex-presidente Jair Bolsonaro e sete aliados dele portentativa de golpe de Estado em 2022. 

Os votos foram dos ministros Alexandre de Moraes (relator), Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. Agora, os acusados passarão a responder a um processo penal — que pode levar a condenações com penas de prisão.

Sobre a denúncia apresentada no último mês pela Procuradoria-Geral da República (PGR), Alexandre de Moraes alegou que "não há então dúvidas de que a procuradoria apontou elementos mais do que suficientes, razoáveis, de materialidade e autoria para o recebimento da denúncia contra Jair Messias Bolsonaro". Para Moraes, o ex-presidente "conhecia, manuseava e discutiu sobre a minuta de golpe".

O relator votou para que Bolsonaro também responda, na condição de réu no Supremo, aos crimes de organização criminosa armada, dano qualificado pelo emprego de violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado. Se somadas, todas as penas superam os 30 anos de cadeia.

VEJA QUEM SÃO OS DENUNCIADOS​

• Jair Bolsonaro, ex-presidente da República;
• Alexandre Ramagem, ex-diretor da Abin;
• Almir Garnier, ex-comandante da Marinha;
• Anderson Torres, ex-ministro da Justiça;
• Augusto Heleno, ex-ministro do GSI;
• Mauro Cid, ex-ajudante de ordens da Presidência;
• Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa;
• Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil de Bolsonaro.

Os acusados passarão a responder a um processo penal — que pode levar a condenações com penas de prisão.

DENÚNCIA DA PGR

No mês passado, Bolsonaro e mais 33 foram denunciados pelo procurador-geral, Paulo Gonet, pelos crimes de golpe de Estado e tentativa de abolir o Estado Democrático de Direito, bem como de dano qualificado pelo emprego de violência e grave ameaça, depredação de patrimônio tombado e organização criminosa armada.

Pela narrativa da PGR, os atos golpistas começaram em meados de 2021, com ataques às urnas eletrônicas e ao sistema eleitoral, visando à criação da animosidade na sociedade e o clima para que Bolsonaro pudesse se manter no poder mesmo com derrota em sua tentativa de reeleição. 

A tentativa de golpe se encerrou somente com os atos violentos de 8 de janeiro, segundo a narrativa da PGR, que acusou o chamado "núcleo crucial" do golpe, composto por Bolsonaro e outros sete civis e militares, de terem participação por sua contribuição nos ataques aos prédios públicos.

É a primeira vez que um ex-presidente eleito se tornou réu por crimes contra a ordem democrática estabelecida com a Constituição de 1988.

DEFESA

No primeiro dia de julgamento, as defesas negaram que os acusados sejam autores dos crimes alegados. Os advogados ainda teceram críticas às questões processuais, alegando, por exemplo, o cerceamento de defesa, por não terem tido acesso ao material bruto que embasou a denúncia, segundo eles.

Após o julgamento, o advogado Celso Vilardi, que representa Bolsonaro, disse esperar que agora, a partir da abertura da ação penal, a defesa tenha acesso mais amplo ao material utilizado pela acusação. "Esperamos que tenhamos a partir de agora uma plenitude de defesa, o que não tivermos até agora", afirmou.

PRÓXIMOS PASSOS

A partir da aceitação da denúncia pela Primeira Turma do STF, os oito acusados passam à condição de réus, respondendo a uma ação penal no Supremo pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado.

Com a abertura do processo criminal, os advogados poderão indicar testemunhas e pedir a produção de novas provas para comprovar as teses de defesa. Com o fim da instrução do processo, o julgamento será marcado, e os ministros vão decidir se o ex-presidente e os demais acusados serão condenados à prisão ou absolvidos.

Não há data definida para o julgamento, que depende do andamento da instrução processual.

Diário do Nordeste 

Vereador Aécio Araújo coloca projeto importante em benefício dos servidores públicos

O vereador Aécio Araújo - PSD, único legislador que faz oposição à atual gestão, coloca hoje para votação em plenário o Projeto de Lei em benefícios de todos os servidores públicos do município de Serra do Mel. 

O Projeto trata da alteração da data do reajuste salarial dos funcionários que é executado no mês de maio para janeiro. 

Se o Projeto Lei for aprovados pelos vereadores, a Lei entrega  vigor a partir de janeiro de 2026.

“Meus amigos, na Sessão dessa quinta-feira, dia 20 de maio, será votado nosso Projeto de Lei que contempla todos os servidores públicos do Município.

O Projeto de Lei n° 003/2025, de nossa autoria, altera o Estatuto dos Servidores, para alterar a data-base de aumento dos servidores, de 1° de maio, para *1° de janeiro*.

Para a aprovação, conto com o apoio dos colegas Vereadores e com a presença dos servidores.

É o nosso mandato a serviço do povo!”

Ver. Aécio Araújo

Lula inaugura barragem de Oiticica, no RN, e diz que seca 'tem solução'

O presidente esteve nesta quarta-feira (19/3) na cidade de Jucurutu para inaugurar a nova barragem, em construção desde 2013. Investimento federal foi de R$ 765 milhões, sendo R$ 163,1 milhões da atual gestão.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silvaparticipou nesta quarta-feira (19/3) da cerimônia de inauguração da barragem de Oiticica, na cidade de Jucurutu, Rio Grande do Norte. A obra começou em 2013, e contou com R$ 765 milhões em investimento do governo federal, sendo R$ 163,1 milhões da atual gestão.

O petista inaugurou a obra ao lado da governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra. Também participaram os ministros da Casa Civil, Rui Costa, e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes.

“Vocês sabem que a seca é um fenômeno da natureza. Ela é uma coisa feita por Deus. Acontece que a gente vê pessoas morrerem por conta da seca, ou animais por conta da seca. Já não é mais por conta de Deus. É por conta da irresponsabilidade das pessoas que governaram esse país durante tantos e tantos  anos, porque tem solução”, discursou Lula.

Segurança hídricaSegundo o Planalto, a barragem vai beneficiar 22 municípios e cerca de 294 mil pessoas, na região do sertão do Seridó. A obra vai aumentar o acesso da região à água, e faz parte do programa Água para Todos, com investimento do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Durante o evento, Lula também assinou a autorização para construção da Adutora do Agreste Potiguar, sistema de abastecimento de água que vai atender 38 municípios do Rio Grande do Norte, com vazão de 890 litros por segundo, e investimento de  R$448,46 milhões. O prazo para execução da obra é de cinco anos.

Correio Brasiliense 

Porto do Mangue avança na retomada da parceria com o SEBRAE

Porto do Mangue está dando passos firmes para impulsionar o empreendedorismo local. O secretário de Turismo, Crispiniano Neto, reuniu-se em Natal com a gestora de Políticas Públicas do SEBRAE-RN, Cátia Araújo Lopes Muniz, para tratar da reativação da parceria com a instituição. O objetivo é restabelecer o suporte aos pequenos negócios e fortalecer a economia do município.

A iniciativa é parte de um movimento estratégico para recolocar Porto do Mangue no mapa do desenvolvimento. Em fevereiro, Crispin esteve em Brasília com o presidente nacional do SEBRAE, Décio Lima, reforçando o compromisso com essa retomada. No mesmo mês, ao lado do prefeito Dino e da vice-prefeita Meyrelle Souza, participou de um encontro regional com gestores do Vale do Açu, ampliando a rede de apoio ao empreendedorismo.

Com articulação ativa e diálogo direto com a alta cúpula do SEBRAE, incluindo o presidente do Conselho Deliberativo, Itamar Manso, e o superintendente Zeca Melo, o município se aproxima de uma nova fase de crescimento. O próximo passo será um encontro entre o prefeito Faustino e Zeca Melo para definir os detalhes dessa retomada.

A Prefeitura de Porto do Mangue segue trabalhando para garantir mais oportunidades e incentivos aos empreendedores locais, transformando desafios em conquistas.

Lula assina projeto de isenção do imposto de renda para quem ganha até R$ 5 mil por mês

Com a nova mudança, 10 milhões de brasileiros vão parar de pagar Imposto de Renda.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta terça-feira (18), o Projeto de Lei que prevê Isenção de Imposto de Renda (IR) para quem ganha até R$ 5 mil por mês. A pretensão é que a medida passe a valer a partir de 2026. Hoje, apenas pessoas com renda de até R$ 2.824,00 por mês são isentas. Com a nova mudança, 10 milhões de brasileiros vão parar de pagar Imposto de Renda. O projeto agora segue para análise na Câmara.

"Esse projeto é neutro, ou seja, não amplia em um centavo a carga tributária brasileira. Nós estamos falando de 141 mil brasileiros que passarão a contribuir para que 10 milhões não paguem imposto de renda. Não vai machucar ninguém", argumentou Lula, defendendo que a ação não vai afetar as contas públicas.

O ministro da Fazenda Fernando Haddad afirmou que o projeto de lei não pretende aumentar a arrecadação, ao garantir uma renda maior para quem ganha menos e ao exigir uma taxação mais justa de quem é mais rico e representa menos de 1% da população. "O que o presidente Lula está pedindo ao Congresso, com esse projeto, é que seja considerada a neutralidade fiscal e a justiça social. É um projeto que busca fazer justiça", disse Haddad.

Segundo o titular da Pasta, o objetivo é que pessoas que têm altíssima renda, pouco mais de 100 mil pessoas, passem a contribuir. Assim, a medida seria mais justa com os outros 20 milhões de brasileiros.

"A elevação da faixa de isenção é uma questão de justiça social e justiça fiscal", afirmou a ministra da Secretaria das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann.

O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que a Casa terá "sensibilidade" para tratar do projeto, "com total prioridade". Ele reforça ainda que deve fazer alterações na proposta com objetivo de "melhorá-la".

O governo defende que a proposta de ampliação da isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil mensais a partir de 2026 representa "um avanço significativo para o trabalhador brasileiro". "Trata-se da maior e mais efetiva alteração na tabela do IR da história recente do Brasil e permitirá que 90% dos contribuintes tenham mais dinheiro no fim do mês", diz nota do governo.

ENTENDA MUDANÇA NA PRÁTICA

• Quem recebe até R$ 5.000: isenção total, economia anual de R$ 4.356,89;
• Quem recebe R$ 5.500: o imposto cai 75%, economia anual de R$ 3.367,68;
• Quem recebe R$ 6.000: o desconto cai 50%, economia anual de R$ 2.350,79;
• Quem recebe R$ 6.500: alívio de 25%, economia anual de R$ 1.333,90;
• Quem recebe acima de R$ 7.000: As alíquotas progressivas de 7,5%, 15%, 22,5% e 27,5%, permanecem conforme é hoje em dia, sem aumento.

*Considerando a economia anual (13 salários) em relação ao que é pago hoje.

Diário do Nordeste

Styvenson e Alyson empatam na Paraná Pesquisas

PARANÁ PESQUISAS:

Styvenson aparece liderando pesquisa para o Governo do RN, Allyson vem colocado em segundo, com Natália em 3ª e Rogério em 4° Fotos: Geraldo Magela/Agência Senado | Mário Agra/Câmara dos Deputados | Prefeitura de Mossoró/Divulgação | Valter Campanato/Agência Brasil

A nova pesquisa do Instituto Paraná Pesquisas divulgada nesta quarta-feira (05) mostra um cenário de disputa para o governo do Rio Grande do Norte em 2026.

De acordo com o levantamento, no cenário estimulado, o senador Styvenson Valentim (PSDB) tem 22,5% das intenções de voto enquanto Allyson Bezerra (União) tem 22,2%. Natália Bonavides aparece na 3ª colocação com 17,5% e Rogério Marinho em 4°, com 14,1%.

Veja os números:

Styvenson Valentim (PSDB) – 22,5%

Allyson Bezerra (União) – 22,2%

Natália Bonavides – 17,5%

Rogério Marinho – 14,1%

Álvaro Dias – 9,2%

Walter Alves – 3,8%

Não sabe/ não opinou – 3,6%

Nenhum/ Branco/ Nulo – 7,0%

Para a realização desta pesquisa foi utilizada uma amostra de 1220 eleitores em 59 municípios. Tal amostra representativa do Estado do Rio Grande do Norte atinge um grau de confiança de 95,0% para uma margem estimada de erro de aproximadamente 2,9 pontos percentuais.

A coleta de dados foi realizada através de entrevistas pessoais entre os dias 18 e 21 de fevereiro de 2025

Band

Porto do Mangue faz história com um dos melhores carnavais da Costa Branca

O Carnaval de Porto do Mangue se firma como um dos maiores e mais organizados da Costa Branca. A festa, marcada pela segurança e pela qualidade das atrações, tem atraído foliões de várias cidades, consolidando-se como um evento indispensável para quem busca animação e estrutura.

No terceiro dia, uma multidão de pessoas tomaram as ruas no tradicional arrastão dos blocos, seguindo depois para a Arena do Porto na Folia. O cantor Efraim Lima abriu a programação com um show contagiante, e André Luvi manteve o ritmo, levando o público ao delírio com um repertório vibrante.

O momento mais marcante da noite foi a aparição surpresa do prefeito Dino no palco. Ovacionado pela multidão, ele celebrou o sucesso do evento e afirmou: “A alegria voltou — o Dino malucão é o prefeito de Porto do Mangue.” O público respondeu com aplausos, demonstrando aprovação total à gestão e antecipando a expectativa para o Carnaval 2026.

A festa continua nesta terça-feira (4), com novos arrastões e os shows de Tonny Farra e Bruno Martins, garantindo mais uma noite de muita animação. O Carnaval de Porto do Mangue cresce a cada ano, destacando-se como referência na Costa Branca e fortalecendo a identidade cultural do município.

Oscar® 2025: Ainda Estou Aqui vence prêmio de Melhor Filme Internacional

 

Filme Original Globoplay conquistou estatueta inédita na história do cinema brasileiro em cerimônia em Los Angeles, neste domingo.

Ainda Estou Aqui, primeiro Filme Original Globoplay, venceu o Oscar 2025 de Melhor Filme Internacional. A vitória é inédita para o Brasil, sendo a primeira estatueta para o país na categoria desde a edição inaugural da premiação, em 1929. O anúncio foi realizado na noite deste domingo (2) no Dolby Theatre, em Los Angeles, EUA. 

O cineasta brasileiro recebeu a estatueta das mãos de Penélope Cruz e dedicou a vitória a Eunice Paiva:

"Obrigado em primeiro lugar, em nome do cinema brasileiro. É uma honra receber esse prêmio em um grupo tão extraordinário de cineastas".

"Dedico esse prêmio a uma mulher que depois de uma perda, durante um regime autoritário, decidiu não se curvar e resistir. Esse prêmio é dedicado a ela, o nome dela é Eunice Paiva. E dedico esse prêmio às duas mulheres extraordinárias que derem vida a ela: Fernanda Torres e Fernanda Montenegro".

Na plateia, Fernanda Torres vibrava visivelmente emocionada com a vitória do filme brasileiro e o discurso de Walter. A estrela brasileira concorria ao Oscar de Melhor Atriz, mas a estatueta ficou com Mikey Madison por seu trabalho em Anora.

Ainda Estou Aqui também concorria como Melhor Filme, mas o Oscar da categoria ficou com Anora.

Presente no Oscar representando a plataforma de streaming, Manuel Belmar, diretor de Produtos Digitais, Finanças, Jurídico e Infraestrutura da Globo, falou sobre a importância do prêmio:

"Acredito que este seja um dos momentos mais emocionantes da historia do cinema Brasileiro. Este premio é um reconhecimento merecidíssimo a Ainda Estou Aqui, mas um prêmio que alcança toda a comunidade do cinema e do audiovisual brasileiro. Para a Globo, que por décadas tem na sua missão informar e entreter atravês de conteudos relevantes e de qualidade, é uma honra ser parte deste projeto, especialmente num ano tão especial de sua historia, o seu centenário", afirmou.

Na disputa, Ainda Estou Aqui superou títulos com temáticas opostas. O musical Emilia Pérez, indicado a 13 Oscars e representante da França, era considerado um dos favoritos após ter vencido como Melhor Filme Estrangeiro no Globo de Ouro, Critics Choice Awards e no Bafta. 

Em paralelo, havia uma ascensão na candidatura de Flow, o desenho originário da Letônia, que vinha se destacando na categoria de Melhor Animação, com vitórias também no Globo de Ouro e no Spirit Awards como Filme Internacional. A Garota da Agulha (produzido na Dinamarca) e A Semente do Fruto Sagrado (Alemanha, França e Irã) corriam por fora.

Ao longo da história, 14 filmes produzidos no Brasil foram indicados à premiação - e nunca ocorreu vitória. Entre as produções de destaque, estão Cidade de Deus (indicado a 4 categorias), O Beijo da Mulher-Aranha (4, em candidatura compartilhada com EUA) e Central do Brasil (2). 

Sucesso no Brasil e no mundo 

Walter Salles e Fernanda Torres no Oscar — Foto: reuters 

Antes de chegar ao Oscar, Ainda Estou Aqui repercutiu internacionalmente, ao ser selecionado para mais de 50 festivais e 26 premiações no Brasil e no mundo. A trajetória de sucesso iniciou com seu lançamento oficial no Festival de Veneza, em setembro de 2024, quando recebeu o prêmio de Melhor Roteiro.

Na temporada de premiações, a película também foi vencedora do Goya de Melhor Filme Ibero-Americano e 6 prêmios do Gold Derby Awards, um dos principais sites de crítica norte-americana. Fernanda Torres, por sua atuação na produção, também faturou o Globo de Ouro e o Satellite Awards de Melhor Atriz em Drama. 

Primeiro Filme Original Globoplay, Ainda Estou Aqui narra a história de Eunice Paiva (Fernanda Torres), que lidera a família após o desaparecimento do marido, o deputado cassado Rubens Paiva (Selton Mello), no início da década de 1970. Durante a ditadura militar, o ex-político foi levado por militares para prestar um depoimento e nunca mais foi visto. Seu óbito foi reconhecido somente em 1996.

No elenco, além de Fernanda Torres e Selton Mello, estão nomes como Fernanda Montenegro (como Eunice Paiva, na segunda fase), Valentina Herszage, Antonio Saboia, Olivia Torres, Dan Stulbach, Humberto Carrão, Camila Márdila e Daniel Dantas. 

Nos cinemas, já foram registrados mais de 5 milhões de espectadores no Brasil – é o filme nacional de melhor desempenho após a pandemia. Em todo o mundo, conforme o Box Office Mojo, o longa arrecadou mais de US$ 27 milhões, ainda em exibição países como Estados Unidos, Portugal, França, Itália, Espanha e Austrália.

Carnaval de Porto do Mangue começa com multidão e movimenta comércio

O Carnaval de Porto do Mangue teve uma abertura animada com a Folia no Porto 2025, reunindo centenas de foliões em um mega arrastão pelas ruas da cidade. O evento, promovido pela Prefeitura, já se destaca como um dos maiores do Vale do Açu.

Na arena principal, a banda Oz Piraz abriu a noite, seguida por Alex do Acordeom, garantindo a animação do público. Além da festa, o comércio local foi impulsionado, com aumento na demanda por hospedagem e alimentação. “O Carnaval sempre aquece as vendas. Estamos tendo ótimos resultados”, afirmou Maria das Graças, comerciante local.

A Secretaria Municipal da Cultura reforçou a segurança e destacou a organização do evento. “O primeiro dia foi um sucesso! Seguiremos trabalhando para manter a festa segura e animada”, disse a secretária da Cultura, Lia Souza.

A programação segue neste domingo (2), com shows de Lukas Boquinha e Thabata Mendes. A Folia no Porto continua até terça-feira (4), prometendo mais dias de festa em Porto do Mangue.