Problemas com, credores, vizinhos, ex-marido ou ex-mulher são questões que levam muitas pessoas aos tribunais e que costumam se arrastar na Justiça. Hoje, 100 milhões de processos estão em tramitação no judiciário brasileiro. Para reduzir esse número, tribunais de todo o país estão fazendo audiências de conciliação.
A Semana Nacional de Conciliação, que acontece até sexta-feira (28), é dedicada a buscar acordos entre as partes para desafogar a Justiça. Em São Paulo, uma estrutura foi montada para realizar três mil audiências.
O encarregado de terraplanagem José de Oliveira viajou mais de 200 quilômetros quando soube que poderia apressar a aposentadoria: “Já dei entrada no INSS umas quatro ou cinco vezes, ou mais. Eu quero ver se hoje eu resolvo isso. Tenho fé em Deus que eu resolvo”, afirma.
A conciliação é de graça, rápida, não precisa de advogado e só funciona quando os dois lados cedem. É o caso da dona de casa Tuane Cristina da Silva e do ex-marido Eric, que moraram juntos por quatro anos, têm dois filhos e se separaram há menos de um ano. Na conciliação, eles acertaram o valor da pensão e os dias de visita aos filhos.
Pela primeira vez desde que a Semana foi criada, em 2006, os casais podem oficializar a união sem pagar nada. Patrícia e Robson moram juntos há cinco anos e decidiram fazer a união civil estável. “No cartório custa de R$ 400 a R$ 500. Aí quando apareceu essa oportunidade, combinei com ela de vir hoje”, afirma Robson.
Falta de dinheiro também foi o problema de Paulo e Sandra, que estão separados há um ano meio. Eles aproveitaram para oficializar a separação: “Sai mais barato. O advogado mesmo cobrou R$ 5 mil para mexer com a ação”
Já a auxiliar de enfermagem Maria Cavalcanti tem uma dívida de R$ 1,5 mil por causa de um cartão de crédito, que ela nunca pediu, nem aceitou. Agora, ela quer a ajuda da Justiça: “Quero que eles resolvam, tirem meu nome no mínimo da restrição, que eu estou devendo algo que eu nunca fiz essa dívida”.
“Mesmo aqueles casos que existe algum tipo de conflito, a gente tem o pessoal da conciliação que está aqui disponível. Então, as partes sentam, conversam com o conciliador e aí ele consegue cessar uma negociação e eliminar o conflito de uma forma amigável, mas negociada, um pouco mais trabalhada”, explica Ricardo Pereira Júnior, juiz de direito e coordenador da Semana da Conciliação em São Paulo.
Ações indenizatórias serão a maioria na pauta da Semana Nacional da Conciliação em Mossoró. Coordenada pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Região Oeste (Cejusc/Oeste), a jornada de audiências está definida para o período de 24 a 28 de novembro, contabilizando 180 processos. “A maior parte envolve pedidos de indenização ou atende solicitação de pessoas que sugeriram a inclusão de suas ações na Semana Nacional”, informou a servidora Ana Joelma, da equipe do Cejusc.
Acordos serão tentados em feitos que tramitam em seis Varas Cíveis da comarca mossoroense. Ao menos três audiências acontecerão simultaneamente no Centro de Solução de Conflitos, instalado no segundo andar do Fórum Dr. Silveira Martins, entre 8h e 16h30, com a participação de servidores e estagiários.
“Além dos processos que foram encaminhados pelos magistrados ao Cejusc, a Semana da Conciliação em Mossoró terá audiências nos Juizados Especiais e nas Varas de Família. Estaremos em contato com as secretarias de cada unidade jurisdicional para totalizar os acordos realizados e os valores envolvidos”, informou Paulo Brandão, que dirige o Centro Judiciário de Solução de Conflitos oestano.
Créditos: http://g1.globo.com/
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