Fernando Mineiro destacou que projetos semelhantes estão sendo aprovados, sem debates em outros estados.
O deputado estadual Fernando Mineiro (PT), líder do governo Robinson Faria na Assembleia Legislativa, disse que o projeto de ajuste fiscal previsto para o Rio Grande do Norte é o que tem menos impacto se comparado aos demais estados. De acordo com o parlamentar, o projeto que foi enviado à Assembleia Legislativa deve ser votado até o final deste mês.
“Estamos realizando um debate na Assembleia e um processo de convencimento em relação ao projeto de reestruturação fiscal. Até agora não foi apresentada nenhuma proposta de modificação do projeto. A discussão é de esclarecimento”, disse Mineiro.
O deputado destacou que projetos semelhantes estão sendo aprovados, sem debates em outros estados e apresentou três possíveis alternativas para enfrentar a crise, que segundo ele, é mundial: diminuir os gastos, diminuir as isenções e buscar fazer compensações via aumento das tarifas.
Mineiro justificou cada uma das alternativas. “A estrutura administrativa do Rio Grande do Norte é muito arcaica, o RN tem uma máquina defasada que precisa ser pensada para servir bem à população, então não tem mais de onde cortar e reduzir gastos do executivo. O Estado já tem se esforçado para diminuir os custos. Por outro lado, a sociedade pressiona por melhorias na Educação, Saúde e Segurança e isso gera despesas. Em relação às insenções..., se comparar as isenções comerciais e industriais do Rio Grande do Norte, devemos ter, por ano, R$ 700 milhões, que não dá para cortar porque ajuda na competitividade. A medida que resta é fazer compensações, mas que não irão incidir sobre a cesta básica, sobre o diesel, nem sobre a energia. É isso que está sendo debatido”, finalizou o petista.
O deputado Dison Lisboa, líder do Partido Social Democrata (PSD), ressaltou que esse é um momento que não é bom para ninguém, mas que o pacote é extremamente importante para o momento econômico do Estado e que o país enfrenta.
“Muitos estados vizinhos já aprovaram isso, inclusive por unanimidade, nas casas legislativas. Votar aumento de imposto é uma carga muito pesada para quem é parlamentar, mas é preciso pensar no Rio Grande do Norte”, disse Dison Lisboa.
O parlamentar falou ainda que já foi realizado um entendimento com os líderes e demais parlamentares para discutir o assunto. “Vamos apresentar algumas emendas , estamos estudando uma maneira de apresentar um prazo de vigência para o pacote de ajuste. Seria uma forma de dar segurança a população”.
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