- PETROBRAS VAI VENDER METADE
DAS REFINARIAS, ISSO VAI RESOLVER O PROBLEMA DE PREÇO FINAL DA GASOLINA?
Há muitas
décadas que o brado político mais usado para manter a Petrobras nos braços do
poder governamental sempre foi: “O petróleo é nosso!” Será que é mesmo? Se você
perfurar o quintal de sua casa e encontrar petróleo ele será seu? Se isso
acontecesse nos EUA você poderia explorar e com certeza ficaria milionário, mas
no Brasil você tem que comunicar o Governo federal a descoberta e pode escolher
explorar e assim te pagar uma comissão que pode chegar a vinte mil reais por
mês. Se o petróleo não é nosso então a gasolina deve ser, ou deveria. Mas se a
união é detentora de todo o petróleo, seu braço forte faz a extração e refino,
significa que o povo brasileiro é o dono do petróleo? Outro engano.
Desde a sua
criação a Petrobras conseguiu sempre manter o monopólio da perfuração e refino
do petróleo no Brasil, antes por força de lei e hoje por decisão do governo. A
operação lava jato deixou claro que esse braço forte do povo brasileiro estava
servindo a outro senhor: Os políticos que estavam no poder. Explorando e usando
sua força, irrigada pelo monopólio criado por uma frase estúpida que nunca se
provou com valor, o petróleo nunca foi nosso de fato.
Com a criação do
plano real veio uma mudança que traria o povo brasileiro pra mais perto dessa
tão sonhada frase. Em 1996 iniciou-se o processo de liberação do preço de
comercialização dos combustíveis, antes ditado pelo governo federal, numa série
de ações que foram concluídas no inicio de 2002, quase duas décadas atrás. Essa
mudança possibilitou a entrada de diversas distribuidoras de combustível o que
deu um novo tom ao mercado e fez com que aquele controle do governamental
direto deixasse de existir. Essas mudanças iniciaram um novo padrão de consumo
que esbarrou naquela tal famosa frase: “O petróleo é nosso”. Se ele é nosso
deve ser explorado pela nossa empresa mãe, a Petróleo Brasil S/A, empresa de
capital misto que tem o Governo Federal como maior acionista. Isso mesmo, não
precisa privatizar a Petrobras, ela já é privatizada, só que quem manda nela é
o governo federal.
Esse plano
ficou parado em dois pontos importantes, Em primeiro lugar o governo federal
estava lutando para manter o plano real em pé, assim como os demais políticos que
passaram por ele e o controle da inflação era um artifício que o controle do preço
dos combustíveis era fundamental, sendo assim o Governo não conseguiu liberar
totalmente o mercado, o segundo e mais escuso era a utilização dos recursos da
estatal (já privatizada) para compra de apoio político. Os escândalos de
corrupção, a utilização de verbas da Petrobras para apoiar projetos, contratar
aliados entre outros.
Esse controle
indireto para barrar a alta da inflação, cujo impacto dos combustíveis é
grande, porque a grande maioria dos produtos que são comercializados no Brasil
roda em cima de caminhão e esse dito caminhão consome diesel e se ele aumenta,
crescem os fretes, aumentam os custos e assim os preços dos produtos, foi e é
extremamente prejudicial ao país. O ciclo se fecha dentro dessa redoma que foi
criada pela ineficiência dos governos para lidar com infra-estrutura e
transportes, este será assunto de outra pauta. Ineficiência governamental +
inflação + controle de preços = preço de combustível caro. Se o governo mantém
preço de combustível para segurar a inflação por que a gasolina ainda é cara?
Essa questão é que não se consegue segurar por muito tempo e com isso o governo
perde dinheiro na Petrobras, porem o mercado era mais previsível. Como o
governo perde dinheiro na Petrobras ele tem que recuperar nos impostos e este é
o maior vilão dos preços caros de combustível da nação
O Brasil ainda
é dependente de petróleo internacional porque não fez o dever de casa. Precisa
trocar petróleo, precisa importar produto refinado, por isso apenas vender
refinarias não vai resolver a questão da concorrência. É necessário de discutir
uma carga tributária mais justa. 45% a 56% do preço final do combustível são
impostos estaduais e federais. Os impostos superam as margens dos postos,
distribuidores transportadores e produtores, isso torna o produto altamente
caro e custoso para o consumidor que já tem uma renda menor que em países que
cobram mais impostos. O final da cadeia, o posto revendedor fica com menos de
20% da margem bruta para poder custear toda a sua operação, altamente
concorrida com revendedores que não cumprem a lei e tornam a concorrência suja,
mas o consumidor brasileiro não liga pra isso, que importa se a empresa não
cumpre a lei, o que ele quer é preço baixo. Isso é um prato cheio para donos de
postos que aproveitam para burlar a lei. Estes pontos mostram a dificuldade do
setor de gerar uma concorrência legal de forma a tornar o mercado mais viável e
profissional.
O governo
federal precisa se livrar dessa ferramenta reguladora da inflação. Não intervir
no preço de mercado, a não ser que seja pela redução ou aumento de impostos.
Tem que deixar o mercado tranqüilo e confiante em investir em mais refinarias
para que assim outros grandes grupos petroleiros queiram investir no Brasil e
assim acirrar a concorrência e ainda assim trazer mais competitividade ao setor
e evoluir para um patamar de primeiro mundo. É claro que a economia tem que
ajudar e mais empresas entrando no mercado brasileiro é mais investimento, mais
dinheiro circulando, mais emprego, mais consumo e assim o ciclo se fecha de
forma positiva.
O Brasil
precisa parar de discutir com o atendente do balcão, com o frentista ou caixa
do posto e partir pra cobrar o verdadeiro vilão do preço alto dos combustíveis
no país: “O petróleo não é nosso” o Governo tem que fazer
o dever de casa e o consumidor precisa cobrar isso. Não da pra ficar tomando
decisões populistas e prejudiciais à economia. Tem que se formar uma política
mais aberta e mais clara com regras que possibilitem os grandes investidores se
interessar por esse mercado e investir com seus milhares de dólares agindo
assim para o crescimento do comercio de combustíveis e para que isso aconteça o
governo precisa profissionalizar o setor. Mais gestão e menos política
partidária.
Roberto James é Administrador
de Empresas, Consultor de
negócios e Mestrando em
Psicologia Comportamento
do Consumidor
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