TSE multa empresa em R$ 80.000 por pesquisa de intenção de voto

Levantamento da Modalmais/Futura foi registrado como sendo sobre MG, mas tinha perguntas sobre o RJ; no cabeçalho, dizia ser sobre SP.

A ministra Maria Claudia Bucchianeri, do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), multou em R$ 80.000 a Futura Inteligência, responsável pela pesquisa Modalmais/Futura, por um levantamento de intenção de voto divulgado em agosto de 2022.

A pesquisa foi registrada no TSE como sendo sobre Minas Gerais, mas tinha perguntas sobre o Rio de Janeiro e foi apresentada aos eleitores como sendo a respeito de São Paulo.

O levantamento foi feito de 16 a 19 de agosto. Ao registrá-lo no TSE, a Modalmais/Futura informou que a pesquisa seria sobre intenção de voto para os cargos de governador e senador em Minas. 

O questionário, no entanto, apresentava perguntas sobre o Rio de Janeiro e a respeito da disputa para a Presidência da República. Já no cabeçalho, dizia ser “uma pesquisa sobre assuntos políticos de São Paulo”. Nela, o presidente Jair Bolsonaro (PL) apareceu à frente de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em Minas Gerais. 

O levantamento, com margem de erro de 2,8 pontos percentuais, teve o resultado divulgado por portais como O Antagonista e Metrópoles. Eis a íntegra do questionário (197 KB). 

Ao definir a multa, a ministra indicou as seguintes irregularidades: 

O fato de a pesquisa ter sido registrada como sendo sobre Minas, mas o questionário ter perguntas respeito do Rio de Janeiro; 

O cabeçalho dizer que o levantamento era sobre “assuntos políticos de São Paulo”; 

Perguntas sobre a disputa à Presidência da República, embora o levantamento tenha sido registrado para tratar só da corrida ao Senado e ao governo de MG;

Questionário apresentado ao TSE é diferente do apresentado aos eleitores.

“Consta no cabeçalho do formulário que se trata de ‘uma pesquisa sobre assuntos políticos de São Paulo’, muito embora as perguntas constantes se refiram ao Estado do Rio Janeiro, enquanto o registro da pesquisa se deu para coleta de dados no Estado de Minas Gerais. Múltiplas irregularidades!”, afirmou a ministra ao multar a empresa. 

Ainda segundo ela, a pesquisa mostrou “descompromisso não apenas com a legislação eleitoral, mas, também, com a própria integridade dos resultados finais obtidos, em comportamento que, ao fim e ao cabo, culmina por comprometer a confiança na integralidade dos institutos de pesquisa”. 

No trecho, a ministra refere-se ao fato de a pesquisa ter concluído vantagem de Bolsonaro em Minas Gerais, embora o presidente tenha ficado atrás de Lula no 1º turno das eleições. O petista teve 48,29% dos votos, enquanto Bolsonaro recebeu 43,60%. No levantamento, o atual chefe do Executivo tinha 46,3%. Lula aparecia com 35,3%.

Poder 360