Professores da UFRN decidem encerrar greve

Após 59 dias de paralisação das atividades, os professores e professoras da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) decidiram pelo encerramento da greve da categoria, em consulta plebiscitária realizada nos dias 19 e 20 de junho, através do site do ADURN-Sindicato. Participaram do plebiscito 1.760 docentes, dos quais 61,48% votaram pelo retorno das atividades, 36,59% pela continuidade do movimento grevista e 1,93% se abstiveram. 

Para o presidente do ADURN-Sindicato, Oswaldo Negrão, a greve realizada pelos(as) docentes da UFRN foi histórica e cumpriu o seu papel. “Fizemos um movimento forte, que contou com ampla participação da categoria, e mobilizou toda a nossa universidade. Foi uma greve, inclusive, de caráter pedagógico”, afirmou o dirigente.

Na ocasião, servidores decidiram sobre a pergunta que seguiu para o plebiscito: “você concorda com o encerramento da greve geral por tempo indeterminado da categoria docente da UFRN?”. Foram apresentadas as opções: “sim”, “não” e “abstenção”. A votação foi disponibilizada desde a manhã de quarta até às 17h desta quinta-feira 20, no site do ADURN-Sindicato.

Nesta sexta-feira 21, diretoria, conselho de representantes e comando de greve do ADURN-Sindicato se reúnem com a reitoria da UFRN para discutir o ajuste do calendário acadêmico. A expectativa é de que as aulas retornem já na segunda-feira 24.

Proposta do governo

De acordo com o governo, com o reajuste linear de 9% concedido ao funcionalismo federal em 2023, o aumento total ficará entre 23% e 43% no acumulado de quatro anos. O MGI ressaltou que o governo melhorou a oferta em todos os cenários e que os professores terão aumento acima da inflação estimada em 15% entre 2023 e 2026.

A proposta anterior previa reajuste zero em 2024, 9% em 2025 e 3,5% em 2026. Somado ao reajuste linear de 9% concedido ao funcionalismo federal no ano passado, o aumento total chegaria a 21,5% no acumulado de quatro anos.

No final de maio, o MGI informou ter apresentado a proposta final e considerava “encerrada” a negociação de ajuste salarial, mas informava, no entanto, que “o governo permanecia aberto para diálogo sobre pautas não salariais”. Também naquele mês, o MEC recompôs o orçamento para a educação superior estabelecendo mais recursos para custeio de despesas: R$ 279,2 milhões para universidades e R$ 120,7 milhões para institutos federais.

Na última sexta-feira, o Ministério da Educação se comprometeu a revogar, após o término da greve, a Portaria 983, de novembro de 2020 – que elevou a carga horária mínima semanal dos docentes.

Também na semana passada, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou que o governo federal vai investir em melhorias na infraestrutura de todas universidades federais (R$ 3,17 bilhões), hospitais universitários (R$ 1,75 bilhão) e na criação de dez novos campi nas cinco regiões do país (R$ 600 bilhões). O total é de R$ 5,5 bilhões do novo PAC.

Agora RN

Servidores e professores do IFRN decidem encerrar greve após acordo com Governo Lula

 

Servidores técnicos-administrativos e professores do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN) decidiram nesta quinta-feira (20) encerrar a greve da categoria, que começou no dia 3 de abril. A decisão aconteceu em assembleia do Sinasefe, sindicato da categoria, em Natal.

Dos 891 votantes, 528 foram favoráveis à aceitação da última proposta do Governo Federal. Outros 328 foram contrários e 35 se abstiveram.

Na assembleia, porém, a categoria condicionou o fim da greve à assinatura do acordo com o governo e também apontaram que deve constar no documento as propostas que foram apresentadas pela gestão federal na última mesa de negociação. Segundo eles, os pontos ainda não constam no texto enviado pelo Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos.

O principal impasse para o fim da greve até então era a recusa do governo em conceder reajuste salarial ainda em 2024. A categoria concordou em não ter o aumento, mas conseguiu avanços na reestruturação das carreiras.

A proposta do governo contempla os seguintes pontos:

Técnicos-administrativos:

• Malha remuneratória com 19 padrões de vencimento e 12 meses de interstício para a progressão;
• Aceleração por capacitação que ocorrerá a cada 5 anos, com a discussão sobre critérios e regras relacionadas à transição para as/os atuais integrantes ocorrendo na CNSC-MEC;
• Fim da Correlação Indireta do Incentivo à Qualificação (IQ) – Todo Incentivo à Qualificação terá o percentual da correlação direta, com o fim da diminuição os percentuais que ocorre pela correlação indireta;
• Aumento do STEP – O step, hoje em 3,9%, aumentará para 4,0%, em janeiro de 2025 e 4,1%, em abril de 2026;
• Reajuste no piso de referência do PCCTAE – 9% de reajuste no piso do Nível de Classificação E, em janeiro de 2025, e 5% de reajuste no piso do Nível de Classificação E, em abril de 2026; (colocar o mês de abril);
• Reconhecimento dos Saberes e Competências (RSC) – o RSC será implantado para os integrantes do PCCTAE em abril de 2026, com a elaboração das regras e normativas sendo elaboradas e aprovadas no âmbito da CNSC-MEC;
• Correlação remuneratória dos Níveis de Classificação A, B, C, D com o Nível E

a) Nível de Classificação A – 36%;

b) Nível de Classificação B – 40%;

c) Nível de Classificação C – 50%;

d) Nível de Classificação D – 61%.

Para ser encaminhado no MEC através da criação de Grupo de Trabalho: Reposição da greve por trabalho represado; jornada de 30h para os TAES; revogação dos decretos que impedem e suspendem a contratação de certos cargos; e inclusão no PCCTAE de jornadas específicas garantidas por lei (assistente social, jornalista, interprete de libras).

Professores:

• Elevação do reajuste linear oferecido até 2026 de 9,2% para 12,8%, sendo 9% em janeiro de 2025 e 3,5% em maio de 2026;
• Elevação de steps de 4% para 5% até 2026 (com exceção de Adjunto/DI e DIII-I, que passa de 5% para 6% até 2026);
• Elevação do valor salarial para ingressantes na carreira docente (MS e EBTT);
• Proposta de revisão da IN nº 66/2022;
• Revogação da Portaria nº 983/2020;
• Isonomia entre docentes da carreira EBTT e do Magistério Superior, no que tange ao controle de frequência, com a alteração do decreto nº 1590/1996;
• Suspensão de recursos judiciais pelo MEC frente a decisão que conferiram o RSC para aposentado(a)s;
• Recomposição parcial do orçamento das instituições federais;
• Conquista de 5600 bolsas permanência para estudantes indígenas e quilombolas;
• Implementação do reajuste de benefícios (auxíilio-alimentação, auxílio-saúde suplementar e auxílio-creche), apesar de ainda não haver equiparação com os benefícios dos demais poderes;
• Início da Mesa Setorial Permanente de Negociação do MEC;
• Retomada da participação de entidades sindicais no Conselho Permanente de RSC.

Ao final da Assembleia, Shilton Roque, membro do Comando de Greve, convidou novamente os/as servidores/as do IFRN a participarem de um ato unificado que acontecerá amanhã (21/06), em frente ao Campus Central do IFRN na Av. Sen. Salgado Filho, a partir das 8h00.

Fonte: Portal 98Fm

Sem abrir mão dos 33,24%, Rede Estadual rejeita proposta do Governo e mantém indicativo de greve

Deixando claro que não abre mão dos 33,24%, a Rede Estadual rejeitou a proposta apresentada pelo Governo para atualizar o Piso Salarial 2022. A decisão saiu durante Assembleia virtual conduzida pelo SINTE/RN na tarde da última segunda-feira (07).

Considerada desrespeitosa, a proposição do Executivo sequer foi colocada para votação. Esse posicionamento resultou na manutenção do indicativo de greve, apontando que em 14 de fevereiro será deflagrado o movimento, conforme indicado na semana passada. Deste modo, uma Assembleia vai marcar o início da greve. O encontro acontece a partir das 8h, pela Plataforma Zoom.

Antes disso, na quinta (10), o Sindicato vai comunicar oficialmente ao Governo a decisão da Rede Estadual. O comunicado será feito durante audiência já marcada pelo Executivo. Para pressionar, um ato será realizado pelo SINTE no local da audiência.

PROPOSTA

Na última sexta, 04 de fevereiro, o Governo ofereceu implementar em março, para ativos e aposentados, 13% dos 33,24%. O restante (20,24%) ficou em aberto.

De acordo com o Executivo, a falta de recursos impede corrigir todo o índice de uma só vez. Outra questão alegada foi a possível impossibilidade de parcelar o Piso ao longo de 2022 por causa da Lei Eleitoral. Assim, o Governo prometeu consultar o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e o Tribunal de Contas do Estado (TCE) para obter um parecer acerca do que é possível fazer.

No entanto, o SINTE/RN rebateu, apontando a existência de uma decisão judicial de 2018, já transitada em julgado, que determina que o Governo deve cumprir o reajuste integral do Piso, independente do período.

ENCAMINHAMENTOS

Oito encaminhamentos foram aprovados após quase quatro horas de Assembleia virtual. São eles:

• Manter a proposta defendida pelo SINTE/RN para implementar o Piso (33,24%);

• Realizar um ato público no local da audiência marcada para quinta-feira (10);

• Mobilizar Regionais e núcleos;

• Realizar Assembleia com aposentados para discutir a questão do Piso;
• Propor ensino híbrido na Rede Estadual em virtude das altas taxas de contaminação da Covid-19;
• Manter o indicativo de greve;
• Realizar Assembleia virtual no dia 14/02, pela manhã; e
• Lutar pela reintegração da professora Mônica Morais.

É governadora, quando a senhora era deputada e senadora, dizia que piso salarial do magistério não se discutia e sim, se cumpria. O que houve? Mudou de opinião?

VÍDEO: Policiais civis decidem manter greve e carregam cruzes em frente à Governadoria

Os policiais civis do Rio Grande do Norte seguem paralisados nesta terça-feira (8) e estão concentrados em frente à Governadoria. No final da manhã, eles fizeram um ato no Centro Administrativo. Utilizando cruzes, a categoria protestou contra a retirada do ADTS, por isso representar redução real de salário de até 35%.

“Fizemos um ato simbólico de luto pela possível perda de um direito histórico e pela ameaça de perdemos boa parte do nosso salário”, afirma Edilza Faustino, presidente do SINPOL-RN. Os policiais civis realizaram uma marcha pelo Centro Administrativo e colocaram cruzes na rampa da Governadoria.

A categoria espera ser recebida pela governadora Fátima Bezerra para negociar sobre a situação do ADTS. Uma proposta foi apresentada pelas entidades representativas de classe ainda no passado. No entanto, de lá pra cá não houve avanço.

“Desde abril tentamos negociar, mas, infelizmente, o Governo só abriu mesa de negociação em janeiro deste ano, após uma paralisação, e mesmo assim não discutiu a nossa proposta pleiteada”, destaca Edilza Faustino.

96 FM

Rede Estadual aprova indicativo de greve e ato na Governadoria na sexta (04) para reivindicar Piso.

Os trabalhadores em educação da Rede Estadual de ensino aprovaram indicativo de greve e a realização de um ato público na sexta-feira, 04 de fevereiro, em frente à Governadoria, às 9h. A atividade acontecerá no mesmo dia da audiência com o Governo. As deliberações foram tiradas em Assembleia virtual conduzida pelo SINTE/RN na tarde desta quarta (02).

Desta forma, ficou acertado que a categoria vai iniciar o movimento grevista em 14 de fevereiro, data prevista para a retomada das aulas no Estado. Isso se o Governo até lá não apresentar uma proposta para implementar os 33,24% relativos ao Piso Salarial 2022.

ENCAMINHAMENTOS

Todos os encaminhamentos apresentados durante a Assembleia foram aceitos pela maioria que participou. Ao todo, 93% dos participantes disseram sim, 4% votaram não, enquanto outros 3% se abstiveram. Veja abaixo as deliberações:t

Indicativo de greve aprovado, com início da greve marcado para 14 de fevereiro, caso até essa data o Governo não apresente proposta;

Nova Assembleia em 07 de fevereiro, às 14h, para avaliar o cenário (se há negociação ou não/avaliar a audiência marcada para sexta, 04/02);

Veicular vídeo e spot em TVs e rádios;

Incluir na pauta o plano de carreira dos funcionários, a lei do tempo integral e a lei do porte das escolas; 

Durante a jornada pedagógica comparecer de acordo com o cenário (protestar com cartazes);

Marcar reunião com as regionais e a categoria para mobilizar e fortalecer a luta, bem como recomendar que as regionais façam assembleias; e

Enviar ofício ao Governo do Estado comunicando as deliberações desta Assembleia.

Governo cancela audiência para tratar de reajuste do piso nacional e professores ameaçam greve

O Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Educação do Rio Grande do Norte subiu o tom na cobrança pela implementação do reajuste do piso nacional da categoria. O Governo do Estado tinha uma audiência com o Sinte marcada para a manhã desta quarta-feira (2), na qual estava previsto a apresentação de uma proposta aos professores. O encontro, porém, foi desmarcado em razão da leitura da mensagem anual que a governadora Fátima Bezerra fará na Assembleia Legislativa a partir das 11h.

Pelas redes sociais, a diretoria do Sindicato criticou de forma dura a postura do Governo. “Diante do silêncio gritante do governo sobre o reajuste do piso e do recente histórico de postergação, o comunicado do Governo ao Sinte/RN soa mais como uma tentativa desrespeitosa de empurrar o caso com a barriga”, afirmou a diretoria do Sindicato.

Uma assembleia geral da categoria vai acontecer hoje a partir das 14h e pelo tom da nota divulgada pela entidade, é possível que uma greve seja aprovada por tempo indeterminado. “A esse tipo de comportamento governamental, o Sinte tem histórico de resposta: greve !”, conclui o comunicado.

Reajuste

Na última reunião entre Governo e Sinte, nenhuma proposta foi apresentada aos professores. O Sindicato reivindica o pagamento dos 33,24% autorizados pelo Ministério da Educação e referente ao piso nacional da categoria. Outra exigência é que os professores aposentados tenham o mesmo tratamento que os trabalhadores da ativa.

Policiais civis e servidores da Sesed decidem suspender paralisação

Os policiais civis e servidores da Secretaria da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed) do Rio Grande do Norte decidiram, em assembleia geral, na noite desta terça-feira (25), suspender a paralisação iniciada nesta manhã. A decisão foi tomada após discussão com o Governo do RN durante a tarde.

“A categoria espera uma resposta do Governo à proposta que foi apresentada pelo Sinpol-RN [Sindicato dos Policiais Civis] ainda em novembro de 2021 em relação ao ADTS [Adicional por Tempo de Serviço] dos policiais civis. Nesta tarde, os representantes do Comitê Gestor do Governo Estado afirmaram que não tinham tido conhecimento dessa proposta. Ou seja, mesmo o sindicato tendo buscado várias secretarias e conversado com o Gabinete Civil sobre essa proposta, o Executivo não analisou para negociar”, afirma Edilza Faustino, presidente do sindicato.

Edilza ainda afirmou que a causa da paralisação das atividades das categorias se deu por falta de ‘negociação concreta’ e de resposta do Governo. Segundo a representante do Sinpol, os servidores decidiram suspender o movimento por entenderem que a discussão vai voltar à mesa.

“Somente na reunião desta tarde que o Comitê Gestor disse que vai analisar e negociar uma possível solução baseada na proposta protocolada, remarcando uma reunião para a próxima segunda-feira, 31, para nos dar uma resposta. Dessa forma, nós apresentamos o que foi discutido com o Executivo e os policiais civis decidiram suspender a paralisação por entender que o diálogo foi retomado e a proposta será avaliada”, comenta.

Os policiais civis decidiram se manter em assembleia permanente, remarcando o próximo encontro para a próxima segunda-feira (31), a partir das 14h, em frente à Governadoria.

Demandas

Os policiais reivindicam o impedimento da retirada do ADTS, que deve representar uma redução de 35% do salário da categoria. Após a assembleia da noite desta terça (25), a presidente do Sinpol afirmou que “a paralisação foi suspensa, mas a mobilização continua”. “Os policiais não vão aceitar nenhuma redução de salário e nenhuma possibilidade que venha a prejudicar os direitos da categoria. Por isso, esperamos que o Governo leve em consideração o que foi posto pelo Sinpol-RN e encontre a melhor solução para nossa problemática”, destaca Edilza Faustino.

Já os servidores da Sesed, que demandam a implantação de Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração para todos os servidores, também deliberaram pela suspensão de sua paralisação. A reivindicação dessa pauta ainda será cobrada pelo Sinpol-RN, que irá buscar o Gabinete Civil para isso.

Tribuna do Norte

Rodoviários: greve é suspensa até a próxima quarta-feira 26, afirma Sindicato

A greve dos rodoviários em Natal foi suspensa até a próxima quarta-feira 26, segundo o Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários do RN (Sintro). De acordo com o Sindicato, haverá uma nova audiência entre representantes dos rodoviários das empresas na próxima semana, que pode selar o fim da greve ou mesmo uma nova paralisação.

Segundo o Sintro, os ônibus voltam a circular normalmente a partir deste sábado, 22, com a frota específica para o final de semana. Na segunda, 24, a quantidade de veículos volta ao normal para os dias de semana.

A greve, que teve início na última terça-feira 18, causou transtornos a milhares de natalenses, uma vez que apenas 30% da frota estava em circulação. Na quarta-feira 19, 50% da frota passou a circular após decisão da Justiça do Rio Grande do Norte; com isso, no dia seguinte, metade da frota foi às ruas.

A greve

Rodoviários iniciaram a greve na última terça-feira 18. No início da manhã, o cenário era de paradas lotadas e alguns ônibus cheios nas ruas da capital potiguar. A greve estava marcada para começar na quarta 19, mas foi adiantada.

O Sindicato dos Rodoviários do Rio Grande do Norte (Sintro) aprovou no último dia 11 um indicativo de greve por tempo indeterminado após votação em assembleia geral extraordinária. Por meio de nota, o sindicato alega que a decisão foi tomada em virtude de a categoria por dois anos não receber nenhum reajuste salarial.

Agora RN

Policiais civis e servidores da Segurança decidem paralisar as atividades a partir de terça-feira, 25

Em assembleia geral realizada na manhã desta quinta-feira (20), os policiais civis e servidores da Segurança do RN decidiram realizar uma paralisação a partir das 8h da próxima terça-feira (25). A greve é por tempo indeterminado.

Os policiais civis afirmam que estão lutando pela não retirada do Adicional por Tempo de Serviço (ADTS) da categoria, que é alvo de ação e pode ser extinto, segundo o Sinpol. A categoria afirma que há chance de redução de até 35% nos vencimentos, caso seja confirmado o fim do ADTS.

O Sinpol informou que vem negociando com o Governo do Estado para impedir a retirada, mas que não houve avanço.

"Existem prazos e a categoria está aflita com a possibilidade real de ter seu salário reduzido repentinamente. Por isso, realizamos a assembleia geral e foi aprovado por unanimidade a paralisação. Esperamos que o Governo se sensibilize e volte a negociar conosco para encontrarmos uma saída para este problema", afirma Edilza Faustino, presidente do SINPOL-RN.

Sobre os servidores da Segurança, a categoria espera há anos a implantação do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração. "É um grupo pequeno de pouco mais de 50 servidores e até hoje nenhum Governo quis olhar para eles com o devido respeito. Então, é mais do que justo que essa pauta seja negociada e avance", completa Edilza.

Tribuna do Norte