Após mais de um mês de debates acalorados, a Câmara Municipal de Natal (CMN) aprovou nesta terça-feira (8) o Plano Municipal de Educação. A proposta foi aprovada por unanimidade, com o encarte de 39 emendas. Estiveram presentes durante a sessão 22 dos 29 vereadores.
O texto original, elaborado com base nas orientações do Ministério Nacional da Educação para os próximos dez anos, sofreu diversas modificações. Algumas de caráter ideológico. Outras foram adaptações à realidade local. Depois de muitas polêmicas, bate-bocas e discussões, os vereadores chegaram a um projeto final.
A principal polêmica foi quanto à “ideologia de gênero”, questão que mesmo sem estar presente no texto de maneira expressa, foi abordada pelos parlamentares. Por pressão de representantes de grupos religiosos, a ala mais conservadora da Casa, que é maioria, conseguiu tirar o combate à discriminação de gênero e orientação sexual do artigo em que constam medidas contra a evasão escolar.
O que também gerou divergência foi a emenda da vereadora Eleika Bezerra (PSDC) para excluir o Proeduc, Programa de Financiamento da Educação Superior para pessoas de baixa renda, do texto. A parlamentar argumentou que a função do Município é garantir a educação infantil. “A superior é responsabilidade do Governo Federal”, frisou.
Liderados pelo vereador Júlio Protásio (PSB), autor do projeto que originou o Proeduc, os vereadores rejeitaram a emenda de Eleika. Por tanto, o financiamento municipal de bolsas de 50% em universidades particulares para estudantes de baixa renda de Natal continua.
Com a aprovação, o Projeto segue agora para a sanção do prefeito Carlos Eduardo Alves (PDT), que terá 30 dias para sancionar ou vetar o texto enviado pela Câmara.
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