O governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL), exonerou, nesta sexta-feira (2), o diretor-geral do Departamento de Ações Socioeducativas (Degase) por suspeitas de abusos sexuais cometidos por agentes contra internas da unidade feminina Professor Antônio Carlos Gomes da Costa, na Ilha do Governador.
O caso só foi descoberto porque duas adolescentes apareceram grávidas. A determinação de Castro foi publicada em uma rede social, depois de o Tribunal de Justiça determinar o afastamento de cinco agentes e do diretor do órgão.
O Ministério Público (MP-RJ) e a Defensoria Pública do Estado apuram o caso e ouviram as jovens, que contam terem, supostamente, se relacionado com os agentes em troca de lanches, presentes e poder usar o celular.
O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) também se manifestou sobre o caso e afirmou que tomou conhecimento das graves denúncias e que já está adotando as providências para o acompanhamento das apurações.
A pasta também ressaltou que prestará o apoio que for necessário ao Estado junto à Secretaria de Educação e à Secretaria de Vitimados. A Polícia Civil do Rio está montando uma Força-tarefa para investigar os supostos abusos. Equipes da Delegacia da Criança e do Adolescente Vítima e o Departamento-Geral de Polícia de Atendimento à Mulher devem ouvir todos os envolvidos.
A Justiça do Rio ressaltou que não se sabe ainda a extensão exata dos supostos abusos, o número de adolescentes que teriam sido vítimas e a quantidade de agentes omissos, por não terem denunciado.
Na decisão, a juíza Lúcia Mothe Glioche, titular da Vara de Execuções de Medidas Socioeducativas do TJ, relata “que as provas indicam que mais de uma adolescente manteve relações sexuais com mais de um agente no interior da unidade de internação feminina e que as evidências mostram que estas condutas eram antigas e se prolongavam no tempo, dentro da unidade”.
A Defensoria Pública do Rio de Janeiro acompanhou a audiência de mais de 10 horas na qual sete adolescentes da unidade feminina Professor Antônio Carlos Gomes da Costa foram ouvidas. O defensor Rodrigo Martins, da Coordenadoria da Infância e Juventude, disse à CNN que a Defensoria recebeu com surpresa e indignação os relatos de abuso sofrido pelas jovens internas.
“Nunca esperávamos que neste lugar, onde elas deviam ser cuidadas e protegidas, elas viessem a sofrer tamanho tipo de violência. Preciso que pontuar que cotidianamente recebemos denúncias de algum tipo de violência nesses espaços, de adolescentes que muitas vezes recebem tapas, socos e chutes, que há uso imoderado de spray de pimenta. Mas nunca tinha chegado pra gente a existência de troca de favores sexuais”, afirmou o defensor.
A Comissão de Direitos Humanos Ordem de Advogados do Brasil (OAB) também acompanhou os depoimentos e adiantou para a CNN que uma nova audiência está marcada para do dia 15 deste mês. A intenção dessa oitiva, segundo a advogada que participa da comissão, Margarida Prado, é dar continuidade do detalhamento do processo, apurar os fatores envolvidos e decidir sobre substituição de equipe na unidade.
“Importante lembrar que é uma situação muito difícil de apurar porque os portões estão fechados. Essas jovens estão em condições muito especiais. A figura do garantidor é um agressor, então como podem denunciar? Elas permanecem reféns não só física, como emocionalmente”, explicou a advogada.
Novo diretor
A Degase já anunciou o novo nome que irá ocupar a diretoria do Departamento Geral de Ações Sócio Educativas. A nomeação do tenente-coronel da Polícia Militar Marcelo Ramos do Carmo foi publicada em extra do Diário Oficial desta sexta-feira (02). Na mesma edição, também foram exonerados o diretor da unidade, Leonardo Lúcio de Souza, e o corregedor do Degase, Douglas Ultramar Lima.
A magistrada determinou o afastamento imediato de cinco agentes e do diretor, após pedido feito pelo Ministério Público e Defensoria Pública. De cordo com a denúncia apresentada pelas instituições, todos os cinco agentes são suspeitos de abusar sexualmente das internas. Em depoimento, uma das menores disse que teria se relacionado com um dos agentes na sala de leitura, em um ponto cego, onde as câmeras de segurança não conseguiriam monitorar. Em troca, segundo a jovem, ela teria recebido a foto do filho como presente. Outra adolescente revelou aos investigadores que teria se relacionado com um dos agentes para conseguir “usar o telefone por ter muitas saudades da mãe".
Em nota à CNN, o Ministério Público do Rio de Janeiro afirmou que a Coordenadoria Geral de Proteção a Dignidade da Pessoa Humana, Coordenadoria de Direitos Humanos e Coordenadoria de Proteção aos Direitos das Vítimas também foram envolvidos para garantir toda a assistência necessária às adolescentes vítimas. O MP também informou que caso é ainda objeto de investigação nas searas criminal e de improbidade administrativa.
Twitter, o governador Claudio Castro disse que: “Solicitei ao secretário de Educação, Alexandre Valle, a exoneração do diretor geral do Departamento de Ações Socioeducativas (Degase) e do corregedor do órgão. Também determinei ao secretário Allan Turnowski que a Polícia Civil apure as denúncias com todo o rigor”, afirmou. No Rio de Janeiro não há secretaria de Segurança Pública. Citado pelo governador, o delegado Allan Tornowski é secretário de Polícia Civil.
Em outra mensagem publicada na mesma rede, o governador disse que a Secretaria de Estado de Vitimados prestará todo o auxílio necessário às internas e seus familiares, e que os agentes socioeducativos da unidade já se encontram afastados.
A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro aprovou, na tarde de ontem (01), um projeto de lei que garante que as jovens internadas nas unidades femininas do Departamento Geral de Ações Socioeducativas (Degase) tenham a custódia e vigilância feita por agentes mulheres. A medida, no entanto, não impede que agentes do sexo masculino possam desempenhar funções técnicas e administrativas.
A Defensoria Pública do Rio de Janeiro acompanhou a audiência de mais de 10 horas na qual sete adolescentes da unidade feminina Professor Antônio Carlos Gomes da Costa foram ouvidas. O defensor Rodrigo Martins, da Coordenadoria da Infância e Juventude, disse à CNN que a Defensoria recebeu com surpresa e indignação os relatos de abuso sofrido pelas jovens internas.
“Nunca esperávamos que neste lugar, onde elas deviam ser cuidadas e protegidas, elas viessem a sofrer tamanho tipo de violência. Preciso que pontuar que cotidianamente recebemos denúncias de algum tipo de violência nesses espaços, de adolescentes que muitas vezes recebem tapas, socos e chutes, que há uso imoderado de spray de pimenta. Mas nunca tinha chegado pra gente a existência de troca de favores sexuais”, afirmou o defensor.
A Comissão de Direitos Humanos Ordem de Advogados do Brasil (OAB) também acompanhou os depoimentos e adiantou para a CNN que uma nova audiência está marcada para do dia 15 deste mês. A intenção dessa oitiva, segundo a advogada que participa da comissão, Margarida Prado, é dar continuidade do detalhamento do processo, apurar os fatores envolvidos e decidir sobre substituição de equipe na unidade.
“Importante lembrar que é uma situação muito difícil de apurar porque os portões estão fechados. Essas jovens estão em condições muito especiais. A figura do garantidor é um agressor, então como podem denunciar? Elas permanecem reféns não só física, como emocionalmente”, explicou a advogada.
A Degase já anunciou o novo nome que irá ocupar a diretoria do Departamento Geral de Ações Sócio Educativas. A nomeação do tenente-coronel da Polícia Militar Marcelo Ramos do Carmo foi publicada em extra do Diário Oficial desta sexta-feira (02). Na mesma edição, também foram exonerados o diretor da unidade, Leonardo Lúcio de Souza, e o corregedor do Degase, Douglas Ultramar Lima.
CNN Brasil
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