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Um dia após Jair Bolsonaro (PL) ter anunciado uma série de medidas econômicas — mesmo sem previsão orçamentária — para tentar atrair os eleitores de baixa renda, mulheres e nordestinos, a campanha de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) publicou um manifesto com propostas para os micro e pequenos empresários.
No documento, cuja versão preliminar já pode ser acessada na internet, estão projetos como um Simples Trabalhista, linhas de antecipação de recebíveis (crédito que adianta o que a empresa tem a receber por vendas) para os pequenos empresários e a criação de um ministério para o setor.
Em jogo estão 20 milhões de micro e pequenos empresários brasileiros, uma fatia estratégica do eleitorado na disputa voto a voto do segundo turno.
O governo não ficou parado. A Caixa anunciou na quarta-feira “condições especiais” de crédito para micro e pequenas empresas (MPE), via Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), criado em 2020. Embora o anúncio tenha como mote a comemoração do Dia das Micro e Pequenas Empresas, muitos no governo interpretaram a medida como forma de ajudar a campanha de reeleição de Bolsonaro.
Até o fim deste mês, a linha Crédito Especial Empresa poderá ser contratada com juros a partir de 1,24% ao mês. A taxa anterior era de 1,32% ao mês.
Modelo ainda sem detalhes
O manifesto da campanha de Lula está em fase final de elaboração. Ele pode mudar caso a campanha adote medidas que eram defendidas por Simone Tebet (MDB) e Ciro Gomes (PDT), que ficaram fora do segundo turno, mas declararam apoio ao petista. Micro e pequenas empresas respondem por boa parte do PIB brasileiro e foram responsáveis por 78% das vagas de trabalho criadas em 2021.
Este contra-ataque mira um grupo que foi alvo de iniciativas na gestão de Bolsonaro, com a criação de linhas de crédito com juro mais baixo e leis que desburocratizam pontos da atividade produtiva. Além disso, ajuda no detalhamento de propostas, em um momento que o candidato petista vem sendo criticado por não explicar seus planos.
O manifesto para a pequena empresa marca algumas mudanças de estratégia. Em vez de abrir citando programas adotados em suas gestões e nas de Dilma Rousseff — o ex-presidente passou boa parte da campanha falando do próprio legado —, o material dá destaque a sete propostas ao setor e indica a criação do Ministério da Micro e Pequena Empresa.
No governo Dilma, entre 2013 e 2015, a Secretaria da Micro e Pequena Empresa foi ligada à Presidência da República.
O ponto de maior destaque, contudo, é a criação de um Simples Trabalhista, para organizar e dar um tratamento diferenciado ao pagamento de obrigações trabalhistas. Petistas afirmam que qualquer mudança será negociada entre governo, empresários e trabalhadores.
Apesar da iniciativa, porém, o grupo que trabalha na proposta ainda não tem consenso sobre o modelo de funcionamento, inclusive se haveria unificação de pagamentos como FGTS e INSS.
Entre as propostas, estão reabrir linhas de crédito com juros baixos em bancos públicos, criar linhas de antecipação de recebíveis, ampliar a participação das micro e pequenas empresas em compras governamentais e a criação do ministério para o setor. O manifesto, já publicado na internet, traz a lista dos empreendedores que endossam a proposta.
A campanha aposta no manifesto como um instrumento de mobilização do segmento.
Outra estratégia de campanha, essa capitaneada pela equipe de marketing, é um vídeo que relembra uma fala do ministro da Economia Paulo Guedes, durante reunião ministerial de abril de 2020, de que o governo “perderia dinheiro” ajudando empresas pequenas.
A peça publicitária de um minuto abre afirmando que Bolsonaro é “inimigo das micros e pequenas empresas” e que, em seu primeiro mês de mandato, excluiu centenas de milhares do Simples, “sem possibilidade de recurso”.
Entretanto, o governo Bolsonaro tem grande apoio dos micro e pequenos empresários, em razão das diversas medidas que tomou, ao longo dos últimos quatro anos, para agradar a esse segmento, como a facilitação de negócios que ajudam a gerar empregos: hoje já é possível abrir uma empresa em 24 horas.
Salário mínimo
O Pronampe foi um avanço para o setor durante a pandemia, e em julho se tornou uma política permanente. A questão é que esse programa se tornou caro, e cresceu a inadimplência entre os tomadores de empréstimos por essa modalidade.
Quando foi criado, o custo do financiamento chegava a 3,5% ao ano, mas passou a 19,75%, levando em conta 6% de juros mais a Selic, que agora está em 13,75% ao ano.
Entre outras medidas, também se destacam o Peac Maquininhas, com máquinas de pagamento digital para microempreendedores individuais, e o Programa de Reescalonamento de Débitos do Simples Nacional (Relp).
Ainda na quarta-feira, a campanha de Lula indicou também qual será sua proposta para o reajuste real do salário mínimo. O modelo prevê um modelo de correção do piso que considera a média de crescimento do PIB dos cinco anos anteriores ao aumento, além da inflação do ano anterior, de acordo com integrantes da campanha petista.
O que a campanha não explica é como será possível arcar com essa conta diante da situação dos gastos públicos.
Uma simulação considerando o PIB entre 2017 e 2021 e a atual previsão de inflação para este ano mostra que o salário mínimo seria de R$ 1.305 — o dado do crescimento da economia em 2022 só sairá em março de 2023. Dentro da proposta do governo Bolsonaro, o mínimo vai a R$ 1.292 em 2023.
medidas que, na sua avaliação, podem fazer com que ele ganhe a eleição.
As cobranças foram feitas, principalmente, em reuniões na segunda-feira, no Palácio da Alvorada, um dia após o primeiro turno. Essa conversas, porém, se estenderam e são lideradas pelos coordenadores da campanha à reeleição. A equipe de Guedes é a mais cobrada a apresentar ações.
O Globo
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